O piloto da aeronave que matou nesta quarta-feira duas pessoas na Caparica arrisca-se a ser acusado de homicídio por negligência, considera o advogado Melo Alves, caso não consiga demonstrar que não lhe restava outra alternativa senão aterrar em cima do areal repleto de gente. Trata-se de um crime cuja moldura penal varia entre um e cinco anos de cadeia.

“Podia ter aterrado no mar e não o fez? Ou poisar na areia era a sua única alternativa? Conformou-se com o resultado da sua acção?” As respostas a estas questões, explica o especialista em direito penal, serão determinantes para medir até que ponto o condutor da aeronave pode ser responsabilizado pela morte de um adulto e de uma criança.

Pode ter existido aquilo que os juristas designam por "violação do dever de cuidado". Será que previu que podia vir a matar banhistas, mas confiou que isso não viria a suceder? Ou não teve sequer tempo para pensar nisso? Tanto o piloto como o segundo tripulante, que será seu aluno, são interrogados nesta quinta-feira no Tribunal de Almada.

Além do Ministério Público, que faz a investigação judicial, o caso está também a ser analisado, no aspecto técnico, pelo Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários.