O independente Rui Moreira, candidato a um segundo mandato na presidência da Câmara do Porto, anunciou nesta quarta-feira que vai solicitar ao Governo a redução do IVA de 23% para 6% na oferta de casas com rendas controladas para a classe média, para que o município possa colmatar essa "falha" de oferta no mercado imobiliário.

O candidato do movimento O Nosso Partido é o Porto Sempre afirma que há “uma classe média que trabalha, que vive no Porto, que (...) não encontra habitação a preços comportáveis”. E é a pensar nesta franja da população que o autarca tenta encontrar novas fontes de receita pública, além da já anunciada taxa turística, que calcula que possa gerar proventos anuais entre os sete e os dez milhões de euros.

Em conferência de imprensa, em que anunciou um conjunto de medidas na área da habitação que pretende executar no próximo mandato, Rui Moreira afirmou que a “solução para esta falha de mercado” passa pela criação de estímulos, por um “investimento público moderado” e por “novas fontes de receita pública”.

Perante uma plateia de arquitectos, responsáveis pelas empresas municipais e eleitores anónimos, Moreira, que se encontrava acompanhado do arquitecto Pedro Baganha, que surge em quinto lugar na sua lista para a câmara, assume que a autarquia deve actuar em três níveis: “regulação urbanística; fiscalidade; e promoção da construção”.

E se no plano da regulação urbanística a solução passa por “intensificar os níveis dos índices de construção para a habitação com rendas controladas", relativamente à fiscalidade a aposta passa pela “discriminação positiva das tipologias médias” e pela intervenção do Governo para reduzir o IVA de 23% para 6% neste segmento de mercado.

Deixando elogios ao Governo, por ter criado, na recente remodelação, a Secretaria de Estado da Habitação, o candidato afirmou: “Mais do que criar um sistema de subsidiação, aquilo que precisamos de exigir ao Estado é, se é esta a vontade do Governo, então que nos dê o benefício do IVA. É simples, é rápido, é mais barato do que criar modelos alternativos não testados e que com a contratação pública vão ter um efeito muito dilatado no tempo”.

Coube a Pedro Baganha, ex-adjunto de Manuel Correia Fernandes - que até à ruptura de Moreira, em Maio, com o PS, foi vereador do Urbanismo - , falar da intensificação do nível dos índices de construção. “A ideia é intervir ao nível dos índices de construção nas zonas de expansão da cidade de forma generalizada”, mas não só. “ Vamos majorar estes índices nas zonas que estão sob influência do metro, rentabilizando o investimento público que já foi realizado, e estamos também a ver majoração para as promoções de habitação com rendas condicionadas”, explicou o arquitecto, revelando que o actual Plano Director Municipal, nas zonas de 0,8 m2 de construção, já faz uma majoração no caso da habitação social.

Na ocasião, anunciou que, se o movimento independente ganhar as eleições, a “primeira operação” para promover as rendas condicionadas acontecerá no terreno do antigo bairro de S. Vicente de Paulo, no Monte da Bela, em Campanhã. “Trata-se de um terreno que tem um elevado potencial e uma belíssima exposição”, avaliou, revelando que o que está previsto é construir 250 casas, que terão um custo de 20 milhões de euros.

Relativamente, à promoção da construção de habitações com rendas controladas, a solução passa por parcerias com privados, mas também por uma política de aquisição de edifícios, ao abrigo do direito de preferência em áreas classificadas.