Na documentação a que a Lusa teve acesso, enviada em 2 de Maio ao tribunal do Luxemburgo onde decorre o processo de insolvência da Rio Forte, os representantes da Pharol pedem ao tribunal que proceda “à substituição dos curadores” da insolvência.

Em causa estão Alain Rukavina e Paul Laplume, que são responsáveis por gerir a liquidação da Rio Forte, mas também da Espírito Santo International (ESI), empresas do GES, uma vez que ambas as empresas tinham sede no Luxemburgo.

O pedido de afastamento dos liquidatários judiciais feito pela Pharol – a principal credora da Rio Forte, que reclama cerca de 918 milhões de euros — foi acompanhado por mais de 900 clientes do papel comercial, que se juntaram à acção judicial, segundo a informação a que a Lusa teve acesso.

Estes lesados – que perderam milhões de euros com a compra de papel comercial da Rio Forte e ESI aos balcões do BES — pretendem impedir que os antigos administradores do GES possam vir a beneficiar com a venda de activos da Rio Forte, enquanto credores da empresa.

Nas 16 páginas que a Pharol enviou para o tribunal, esta mostra discordar da forma como os curadores estão a gerir a liquidação da Rio Forte, que tem impacto no modo como os credores que vão beneficiar da massa falida, entre os quais está Ricardo Salgado, o histórico presidente do Banco Espírito Santo (BES) e líder do GES.

O caso está relacionado com o investimento de cerca de 900 milhões de euros feito pela PT (PT SGPS e PT Finance) em títulos de dívida de curto prazo da Rio Forte, que a operadora de telecomunicações nunca recebeu devido, primeiro, às dificuldades financeiras da empresa e, depois, à falência. Isto provocou uma grave crise na operadora, que levou ao fim da fusão entre a PT e a brasileira Oi e culminou na venda da PT Portugal aos franceses da Altice.

Segundo a Pharol, a Rio Forte tinha capacidade de reembolsar essa dívida, não fossem as operações feitas após esse investimento dentro do GES, mandatadas pelos “homens de topo” deste e que acabaram por penalizar a empresa. Em causa está, nomeadamente, a compra pela Rio Forte da Espírito Santo Irmãos, que lhe deu o controlo da Espírito Santo Financial Group (ESFG).

Já os curadores, segundo a Pharol, consideram que o impacto nefasto para a Rio Forte veio sobretudo da decisão do Banco de Portugal de intervir no BES em 3 de Agosto de 2014. A Pharol recorda mesmo que este é também dos principais argumentos de defesa utilizados em Portugal por Ricardo Salgado nos processos em que está envolvido. “Parece evidente que os curadores apoiam a posição do principal responsável pela ruína. O tribunal apreciará”, refere a ex-PT SGPS na documentação a que a Lusa teve acesso.

A Pharol diz ainda que os curadores são assessorados por uma sociedade denominada Black in Line, o que critica num tom irónico. “Sabendo que esta empresa é dirigida por Ana Paula Alves, que era administradora da Rio Forte à data das transacções litigiosas [que a Pharol contesta], e Caetano Beirão de Veiga, membro da família Espírito Santo, percebemos por que se chama Black in Line”, refere.

A Lusa tentou falar sobre este pedido de afastamento dos curadores com André Luiz Gomes, advogado da Pharol, mas sem sucesso.

A Rio Forte era a holding não financeira do GES e detinha alguns activos importantes (nas áreas de turismo, imobiliário, agro-pecuária em vários países), cuja venda poderá permitir alguma recuperação dos investimentos para os credores, nomeadamente os credores comuns.

O prazo para os credores da Rio Forte e da ESI reclamarem créditos foi prolongado até 30 de Setembro.