O bastonário da Ordem dos Médicos considerou esta terça-feira lamentável que o ministro da Saúde ainda não tenha resolvido a situação que motiva o protesto dos enfermeiros especialistas e que está a paralisar blocos de parto.

"O ministro da Saúde é o responsável máximo pela saúde e tem de garantir que os serviços do SNS [Serviço Nacional de Saúde] funcionam", disse Miguel Guimarães, em declarações à Lusa, a propósito do protesto dos enfermeiros especialistas em saúde materna, que está hoje a perturbar as urgências obstétricas da Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa.

O bastonário entende como "lamentável que o ministro da Saúde ainda não tenha resolvido a situação" destes enfermeiros, considerando que as suas reivindicações são justas. Contudo, Miguel Guimarães mantém que continua sem perceber "qual o enquadramento legal" para este protesto.

O bastonário dos Médicos disse à Lusa, no final do mês passado, que duvidada da legalidade da paralisação dos blocos de parto pelos enfermeiros especialistas, por ser uma actividade em contexto de serviço de urgência que não pode deixar de ser prestada à população.

"Isto pode afectar o funcionamento dos hospitais. Eu não consigo entender, como cidadão, como é que é possível os enfermeiros especialistas na área da obstetrícia pararem num contexto que é o contexto de serviço de urgência", afirmou na altura.

O bastonário lembrou que os serviços de urgência continuam a funcionar mesmo quando é convocada uma greve por parte dos profissionais de saúde, porque as urgências, onde se incluem os partos, estão consagradas nos serviços mínimos a garantir. "As consequências para a população serão muito graves se não forem tomadas precauções, mas eu tenho a certeza absoluta que o ministro da Saúde vai tomar precauções", disse então.

Esta terça-feira, o bastonário lembrou que o protesto se arrasta há duas semanas, reiterando considerar lamentável "que o ministro tenha deixado a situação chegar a este ponto" e não tenha "tomado medidas para resolver a situação".

O Centro Hospitalar de Lisboa Central, que integra a Maternidade Alfredo da Costa (MAC), admitiu "perturbações temporárias" no atendimento de urgência por falta de capacidade de resposta e número insuficiente de profissionais. As perturbações na urgência obstétrica prendem-se "com a capacidade de resposta e o número de profissionais nas equipas médica e de enfermagem", referiu fonte da administração. De acordo com a MAC, a normalidade na urgência deve ser reposta ainda esta terça-feira.

Segundo avança a edição online do jornal Expresso, a MAC informou o INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica) que só pode receber grávidas em verdadeira emergência, já que o protesto de zelo dos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia obrigou a que a assistência a grávidas seja feita por médicos, e estes são insuficientes para responder a todas as solicitações.

Os enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica estão, desde o início do mês, em protesto contra o não pagamento dos seus serviços especializados, assegurando apenas cuidados indiferenciados de enfermagem.

O Ministério da Saúde já reconheceu que a compensação financeira aos enfermeiros especialistas é legítima, mas adiou qualquer decisão sobre a matéria para Setembro, explicando que tal medida só pode ser tomada depois de conhecidos os reais impactos das regras de descongelamento de carreiras.

Na quinta-feira passada, os enfermeiros especialistas em saúde materna decidiram marcar uma greve de 31 de Julho a 4 de Agosto.