A empresa que explora o Teatro de Sá da Bandeira, no Porto, já foi notificada pelo proprietário do edifício para a possibilidade de exercerem o direito de preferência na compra do prédio que a Câmara do Porto já aprovou adquirir. Para tentar desfazer o imbróglio, a Rocha, Brito & Vigoço, que quer exercer aquele direito, solicitou uma reunião “com grande urgência” ao presidente da autarquia, Rui Moreira.

No documento a que o PÚBLICO teve acesso, e que foi enviado na tarde de segunda-feira para os serviços da presidência da câmara, o advogado da empresa que explora o Sá da Bandeira desde 1916, Luís Bianchi de Aguiar, explica que os seus clientes, depois de terem sido notificados pelos proprietários da possibilidade de exercerem o direito de preferência, decidiram fazê-lo. O advogado diz que, tendo em conta que inquilinos e câmara decidiram exercer aquele direito “pelo menos, em grande parte, para os mesmos fins de preservação do espaço do Teatro de Sá da Bandeira ao serviço da cidade, importa com a maior brevidade que for possível, conciliar a posição de ambas, de modo a que se consiga desenhar a solução que melhor sirva a cidade e os portuenses”.

Quando soube que a Câmara do Porto tinha sido notificada para exercer o direito de preferência de aquisição do teatro, a empresa Rocha, Brito & Vigoço avançou com uma providência cautelar para obrigar os proprietários a notifica-la do mesmo direito. Na semana passada, Bianchi de Aguiar já dissera que o tribunal “mandou notificar” os seus clientes e agora confirma que estes já foram citados, tendo optado por, também eles, tentarem comprar o teatro na Baixa da cidade.

No e-mail em que se solicita uma reunião urgente a Rui Moreira, o advogado assegura que a intenção dos seus clientes é “manter a actividade que vem desenvolvendo no Teatro de Sá da Bandeira enquanto tiver condições para o fazer” e propõe-se a fazê-lo “levando à cena o mesmo tipo de espectáculos e organizando o mesmo modelo de eventos”. O presidente da câmara é ainda informado que a empresa que explora a casa de espectáculos pretende “assegurar que se mantenha intocável o imóvel que acolhe a sala do teatro, na medida do possível, respeitando todas as suas actuais características” e “aproveitar os espaços envolventes da sala do Teatro de Sá da Bandeira para implementar projectos de índole imobiliária, que se enquadrem e não prejudiquem o uso da sala […] e vão ao encontro do actual desenvolvimento da Baixa da cidade”. Os inquilinos do Sá da Bandeira mostram-se ainda dispostos a “propiciar condições para que, em conjunto com a Câmara do Porto, possa ser reaberta ao público a denominada ‘Viela da Neta’ que em tempos serviu de ligação entre as ruas 31 de Janeiro e Sá da Bandeira”.

A Câmara do Porto anunciou a intenção de comprar o Teatro de Sá da Bandeira por 2,1 milhões de euros, com o argumento de que o edifício, que não está protegido por qualquer classificação, podia ser vendido para ser transformado num hotel. A compra foi já aprovada pelo executivo e pela Assembleia Municipal do Porto, mas aguarda ainda pelo visto do Tribunal de Contas.

Na semana passada, Luís Bianchi de Aguiar admitia que não estava "definido por lei" se em casos como este alguns dos interessados tem preferência sobre o outro, argumentando que, no entender dele, e se nenhum dos dois desistisse, teria que ser o proprietário a decidir com quem queria fazer negócio.