A próxima reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, agendada pelo Presidente da República para dia 21, deverá sentar à mesma mesa o general que se demitiu na sexta-feira, em divergência com as exonerações de cinco comandantes de Tancos pelo chefe de Estado Maior do Exército, e o próprio visado. A passagem à reserva de Antunes Calçada não implica a saída deste órgão, mas exigirá uma gestão política delicada.

O tenente-general José Antunes Calçada, que no sábado passou à reserva depois de ter sido aceite o seu pedido de demissão do cargo de comandante de Pessoal do Exército, é o secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN), um cargo de nomeação pessoal do Presidente da República, aliás o único por si escolhido. Todos os outros membros resultam de inerências das funções governamentais ou militares que desempenham.

De acordo com a Lei de Defesa Nacional, o CSDN “é secretariado por um oficial general ou outra personalidade de reconhecido mérito, nomeado e exonerado pelo Presidente da República, ouvido o Governo” (art. 16.º n.º7). No cargo das nomeações dos chefes militares, assim como dos ministros, a proposta compete ao Governo, embora a nomeação também seja presidencial.

Marcelo Rebelo de Sousa assinou o despanho de nomeação de Antunes Calçada a 14 de Março de 2016, cinco dias após a sua tomada de posse: “Nos termos do artigo 16.º, n.º 7, da Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada pela Lei n.º 5/2014, de 29 de Agosto, nomeio, com efeitos a partir da data do presente despacho, secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional o Tenente-General José Carlos Filipe Antunes Calçada, que acumula com as funções públicas actualmente desempenhadas, sem acumulação de remuneração”, lê-se no Diário da República.

Antunes Calçada foi, portanto, uma escolha pessoal de Marcelo Rebelo de Sousa no seu órgão de aconselhamento da Defesa, onde tem as mesmas competências que o ministro ou os chefes dos ramos para se pronunciar, por exemplo, sobre as “infra-estruturas fundamentais de defesa” ou “as propostas relativas à mobilização e à requisição, necessárias à prossecução dos objectivos permanentes da política de defesa nacional”.

Este facto torna a sua demissão mais sensível, num momento em que o mal-estar nas Forças Armadas está longe de se desanuviar.

Calçada pediu desmarcação de deposição de espadas

Este domingo ficou também a saber-se que a desconvocação da acção de protesto dos militares à porta do Palácio de Belém aconteceu a pedido de Antunes Calçada, bem como de Faria Menezes, o segundo general que no sábado anunciou a sua demissão.

A revelação foi feita pelo tenente-coronel Pedro Tinoco de Faria, um dos militares na reserva que estavam a convocar a deposição de espadas junto à Presidência da República, na sua página do Facebook. “Foi-me pedido pelos dois generais agora demitidos que não realizasse a marcha de consciência da entrega simbólica das espadas, aos quais eu respondi com o dever da obediência e cancelei de imediato”, escreve o antigo comando.

A acção foi desconvocada horas depois da visita do Presidente da República a Tancos, acompanhada pelo ministro da Defesa, pelo chefe de Estado Maior General das Forças Armadas e pelo CEME, a menos de 24 horas da sua realização.

O militar explica o alcance do protesto: “Aqui ficam as razões do cancelamento da entrega simbólica das espadas que significavam a revolta contra as exonerações dos coronéis e contra a instauração de processos-crime contra oficiais e sargentos dos Comandos, humilhados em praça pública em processo sumário e apelidados de sádicos por uma procuradora do regime”. Um mal-estar que vem de trás.

O militar, autor de um livro lançado na sexta-feira e apresentado por Antunes Calçada, esclarece ainda o sentido simbólico do protesto que estava previsto para quarta-feira passada: "A espada é o sentido do dever e da honra. E quando a honra e o dever se confrontam é preciso desobedecer". O post é ilustrado com uma fotografia de Salgueiro Maia com a legenda "Às vezes é preciso desobedecer".