Os enfermeiros especialistas recusam-se, a partir desta segunda-feira, a prestar cuidados diferenciados, como protesto contra o não pagamento desta especialização, devendo os blocos de parto ser a área mais visível desta contestação.

Segundo a Ordem dos Enfermeiros, que apoia os profissionais neste protesto, existem cerca de 2000 enfermeiros que, apesar de serem especialistas, recebem como se prestassem serviços de enfermagem comum.

Para dar voz a esta reivindicação, foi criado o movimento EESMO (Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia), o qual organizou quarta-feira uma vigília frente à residência do primeiro-ministro.

Nos últimos 30 dias, estes enfermeiros têm informado os conselhos de administração da intenção de não prestar cuidados diferenciados, sendo já dezenas as instituições notificadas.

O ministro da Saúde mostrou-se confiante que os enfermeiros especialistas vão continuar a desempenhar estas funções, mas lembrou que uma paralisação como a anunciada contempla “aspectos de natureza ética e de natureza disciplinar, bem definidas da lei”.

O Ministério da Saúde pediu um parecer urgente ao conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a recusa por parte dos enfermeiros de desempenho das funções como especialistas, que o Governo considera ilegal.

“Não podendo o Ministério da Saúde admitir ficar refém de atitudes e posições irregulares e desadequadas, entendeu pedir um parecer urgente ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre a responsabilidade e âmbito de actuação dos diversos intervenientes neste processo”, refere uma nota do Ministério enviada quinta-feira à tarde.

O EESMO tem previstas para a manhã de hoje declarações no Hospital Amadora-Sintra, em Setúbal, Guimarães, Aveiro e Vila Nova de Gaia.