Maior ritmo de crescimento de vistos gold é na reabilitação urbana
Entre Janeiro e Maio foram atribuídas 31 autorizações de residência associadas à reabilitação urbana, elevando a 40 o número total.
Este ano já foram atribuídas 31 autorizações de residências por investimento (ARI, mais conhecidos por vistos “gold”) ligadas à compra de imóveis para reabilitação, número que representa uma taxa de crescimento de três dígitos face ao final do ano passado.
Até Dezembro, apenas tinham sido dados nove vistos desta categoria a investidores estrangeiros. Agora, há 40, com Maio, o último mês para o qual há dados disponíveis, a representar a fatia mais expressiva. Só nesse período foram atribuídos 16 vistos “gold”, o que equivale a 40% do total.
Esta velocidade de crescimento contrasta com o arranque, já que demorou um ano entre a criação desta vertente de atribuição de visto “gold” (Julho de 2015) e o primeiro investidor elegível (Julho de 2016).
Há quase dois anos, o executivo liderado por Pedro Passos Coelho e Paulo Portas alargou os critérios de concessão destes vistos para além dos três que já existiam (transferência de capitais de um milhão de euros ou superior; criação de, pelo menos 10 posto de trabalho; e compra de um imóvel de meio milhão de euros, ou mais). Com as alterações à lei (n.º 63/2015) passou a haver mais quatro formas de conseguir um visto "gold", nomeadamente pela compra de bens imóveis com mais de 30 anos ou “localizados em área de reabilitação urbana”, com obras avaliadas no mínimo em 350 mil euros.
Criação de emprego é residual
As outras três dizem respeito a transferências de capitais ligadas à investigação científica, produção artística e compra de unidades de participação de fundos ou capital de risco (500 mil euros) para capitalizar pequenas e médias empresas (PME). Destas três situações, e quase dois anos depois de terem sido criadas, nem um só visto “gold” foi atribuído. No que às empresas diz respeito, as novas regras do programa Capitalizar vão introduzir agora mais dois critérios, e baixa-se em 150 mil euros (para 350 mil) o valor necessário para injectar numa PME.
Os dois critérios adicionados requerem a aplicação de 350 mil euros para a "criação de empresas portuguesas ou reforço do capital social", desde que "criem ou mantenham cinco postos de trabalho permanentes"; ou o investimento de 200 mil euros em "empresas portuguesas em situação económica difícil e que estejam com um plano de recuperação".
Com pouca adesão tem estado a concessão de vistos “gold” por criação de 10 ou mais empregos, uma vez que, desde a sua introdução, logo no final de 2012, ainda só deu origem a oito ARI (o que corresponde a um ainda menor número de empresas, já que há pelo menos um caso em que foram atribuídos dois vistos à mesmo empresa). O “campeão” dos vistos continua a ser, a grande distância, o que está ligado a casas compradas por meio milhão de euros ou mais, com 4751 autorizações de residência (equivalente a 93% do total). Destas, 796 foram atribuídas nos primeiros cinco meses deste ano.
Turquia a crescer
Não é impossível que alguns destes investidores se envolvam depois em outros negócios em Portugal, mas não há dados que o comprovem. Se se juntar a este número o dos vistos da reabilitação urbana, a concessão de ARI por compra de imóveis ganha ainda mais expressão. Depois, segue-se a transferência de capitais, com 285 situações (53 entre Janeiro e Maio). Ao todo, este programa de vistos já representou a entrada de 3124 milhões de euros.
Em termos de nacionalidades beneficiadas com vistos “gold” desde o seu arranque, há um claro destaque de cidadãos chineses, que, com 3411 casos, representam mais de metade do total (67%). Segue-se o Brasil, com 411 situações (8% do total), e, depois, a África do Sul (189 casos), Rússia (174) e Líbano (100).
No entanto, segundo dados facultados ao PÚBLICO pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), os primeiros cinco meses do ano mostram um abrandamento da concessão de vistos a cidadãos chineses, apesar de manterem a liderança (361 casos, o que representa menos 20% face a idêntico período do ano passado). Já os vistos “gold” atribuídos a cidadãos brasileiros dispararam quase 200%, passando de 60 para 164. Há ainda o caso da Turquia, que, com 41 vistos entre Janeiro e Maio deste ano colocou o país no terceiro lugar do ranking, ultrapassando a Rússia e a África do Sul, algo a que a turbulência vivida no país sob a presidência de Erdogan não será certamente alheia.
