A contestação está a subir de tom no sector da Saúde. Os sindicatos médicos já ameaçam voltar a fazer greve, depois da paralisação de dois dias em Maio que obrigou a adiar milhares de consultas e cirurgias, enquanto os enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica avisam que podem parar 28 blocos de parto a partir de segunda-feira. Cansados de esperar pelos diplomas das carreiras, os técnicos de diagnóstico e terapêutica estão desde quinta-feira em greve por tempo indeterminado.

Sem as “contrapropostas por escrito prometidas” pelo ministro da Saúde, o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), Mário Jorge Neves, já ensaiava ontem datas para uma nova greve — “no final de Agosto, no princípio de Setembro, terá de ser antes das eleições autárquicas”.  

Sem querer avançar datas, o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha, admitia que a greve “está objectivamente em cima da mesa” apesar de ser “a última opção”.

O certo, sublinham ambos, é que a segunda-feira vai ser uma espécie de “dia D” para o ministro Adalberto Campos Fernandes. “Se nada acontecer” na reunião que está marcada para o início da tarde, enfatiza Roque da Cunha, não há outra hipótese senão voltar aos protestos. “Esta reunião é decisiva”, corrobora Mário Jorge Neves. Se não se conseguir neste encontro “uma base de entendimento”, os sindicatos serão obrigados a recorrer de novo à greve, frisa.

Segunda-feira será um dia decisivo também para se perceber se os enfermeiros especialistas em saúde materna, que querem ser remunerados de acordo com as suas competências, concretizam a ameaça que pode parar vários blocos de parto. Se a adesão a esta forma de luta invulgar — é convocada por um movimento de especialistas com o apoio da bastonária da Ordem dos Enfermeiros e dois sindicatos — for elevada, prevê-se turbulência nos serviços de obstetrícia de vários hospitais públicos.

Também na segunda-feira vai a conselho de secretários de Estado a proposta negocial que o Ministério da Saúde acredita poderá dar resposta aos anseios dos técnicos de diagnóstico e terapêutica. Ontem, segundo dia da paralisação, o Sindicato dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica falava de “dezenas de milhares de exames de diagnóstico e tratamentos terapêuticos cancelados, bem como cirurgias adiadas por falta de apoio radiológico e de cardiopneumologia”.

Ministro pede pareceres

Voltando aos médicos. As negociações com os sindicatos não têm sido fáceis. Numa altura em que o pagamento a 100% das horas extraordinárias está a ser reposto gradualmente, os dirigentes sindicais insistem agora nas reivindicações que visam reduzir a carga de trabalho. Na proposta discutida com o Ministério da Saúde em Abril, ainda antes da greve de Maio, os sindicatos propunham uma redução progressiva, no horizonte de três anos, das actuais 18 para 12 horas de trabalho semanal no serviço de urgência e cuidados intensivos. Temendo o risco de ruptura dos serviços, o ministério pediu mais tempo e, na última proposta, admitiu chegar às 14 horas, até ao final da legislatura. Mas os sindicatos insistem nas 12.

Reclamam ainda que os médicos passem a ter de fazer um máximo de 150 horas extraordinárias por ano, menos 50 do que actualmente, e reivindicam uma diminuição das listas de utentes dos médicos de família — dos actuais 1900 para 1550, como acontecia antes do acordo transitório a que chegaram com o anterior Governo e que deveria ter terminado com a saída da troika.

Quanto aos enfermeiros especialistas em saúde materna, depois de o ministério ter avisado na quinta-feira que ia pedir com urgência um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, tal solicitação apenas deu entrada neste organismo ao fim da tarde de ontem, segundo a PGR. O ministério tinha, porém, já na sua posse um parecer da Administração Central do Sistema de Saúde que defende que a indisponibilidade para exercerem funções especializadas representa “uma violação da norma jurídica que define, para o que importa, o conteúdo funcional da categoria de enfermeiro”. O ofício da ACSS “não passa de um exercício retórico”, retorquiu a bastonária Ana Rita Cavaco.  

Ontem de manhã, o ministro mostrava-se confiante de que os enfermeiros iriam reconsiderar e não avançar para a forma de protesto anunciada. “Acredito que não vai acontecer nada”, dizia. Ao mesmo tempo, avisava que, se assim não for, haverá “aspectos de natureza ética e de natureza disciplinar bem definidas na lei” a considerar. “Não é ao meio do ano, de repente, que se encosta uma faca ao pescoço de qualquer governante”, criticava.