O Presidente francês comprometeu-se a levar em Setembro à ONU um projecto de "pacto mundial para o ambiente", apresentado este sábado em Paris por advogados, personalidades políticas, especialistas e activistas ambientais para reforçar o direito ambiental.

“Com base neste projecto de pacto mundial para o ambiente, não me comprometo apenas a fazer um discurso (...), mas a agir", afirmou Emmanuel Macron, que tem sido muito crítico do anúncio por Donald Trump da intenção de saída dos EUA do Acordo de Paris para as alterações climáticas

Os promotores deste pacto pediram neste sábado uma acção rápida para garantir a todos um ambiente saudável através, nomeadamente, do reforço do direito internacional. "'Less talk, more action' [Menos conversa, mais acção]", resumiu o francês Laurent Fabius, presidente da COP21, a conferência da ONU que selou o acordo de Paris para o clima em 2015, utilizando uma frase do actor americano Arnold Schwarzenegger.

Este documento ftem 26 artigos e foi redigido por 80 especialistas em direito internacional vindos um pouco de todo o mundo, que o entregaram ao Presidente francês. Tem a ambição de ser a base um novo tratado internacional, onde estejam subjacentes os grandes princípios em matéria do meio ambiente, do poluidor-pagador, a não regressão do direito, o acesso à justiça e o princípio da reparação, e que seria vinculativo para os Estados que o assinassem - e não voluntário, como o Acordo de Paris.

Os instrumentos internacionais actuais sobre o ambiente, como a Declaração do Rio de 1992, são puramente declarativos. Este "terceiro pacto" visaria reconhecer, "pela primeira vez, os direitos ambientais", disse Laurent Fabius.

"O nosso objectivo é a acção", insistiu perante várias centenas de pessoas reunidas na Sorbonne, prestigiada universidade parisiense, que entre os presentes contava com o anterior secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, o ex-governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, e o ministro da Transição Ecológica francês, Nicolas Hulot.