Sabemos, para já, duas coisas. O SIRESP — o sistema que as várias forças de segurança, da emergência médica e da protecção civil utilizam para comunicarem entre si — foi demasiado caro e o seu funcionamento, quando mais era necessário, está a ser posto em causa. Se podemos falar de escândalo a propósito deste novelo, desde a sua contratação até ao seu eventual colapso na sequência dos incêndios do fim-de-semana, convém dizer que o mesmo não é de agora. Na verdade, o SIRESP é um clássico com vários anos.

Noticiava o PÚBLICO, em Junho de 2008, que o “Estado gastou 485 milhões em negócio que valia um quinto”, caso a opção tivesse recaído sobre outro modelo técnico de comunicações e outro modelo financeiro. A conclusão tinha sido escrita num relatório elaborado por um primeiro grupo de trabalho em Maio de 2001... O SIRESP é mais do que a história de uma parceria público-privada que custou mais do que parece merecer; é uma história pouco edificante acerca do modo como se governa o interesse público e como do Estado se apropriaram os suspeitos do costume. Acresce que as deficiências de funcionamento do SIRESP também não são, propriamente, uma novidade. Um estudo da KPMG, citado pelo PÚBLICO nesta edição, sublinhara o que já se sabia (o serviço de manutenção custava o dobro do preço normal praticado no mercado) e o que se poderia suspeitar (as fontes de energia das estações emissoras tinham baixa autonomia). Basta recordar o que se passou no ano passado no Sardoal.

O que nos falta saber é o que pergunta o primeiro-ministro, quem apoia o Governo ou quem se lhe opõe. É imperioso saber se o serviço de comunicações foi interrompido, durante quanto tempo esteve inacessível, e que implicações é que a eventual falha teve no planeamento e execução das operações.

A criação de uma comissão técnica independente ou de âmbito parlamentar são meios para as obter. O SIRESP é um longo e nubloso processo que envolve quer governos do PS quer governos do PSD. Ainda por cima, Passos Coelho renegociou o contrato com o consórcio privado que gere o SIRESP, em plena intervenção da troika, obtendo uma poupança de 25 milhões de euros, deixando, todavia, para o actual executivo a sua aprovação. Caso essa comissão conclua que as supostas falhas do SIRESP condicionaram a resposta em Pedrógrão, o Estado só tem um dever: ou renegoceia o contrato e exige um melhor serviço ou substitui o sistema.