A Câmara do Porto vai lançar “nos próximos dias” o concurso público que permitirá transformar o antigo Matadouro Industrial da cidade, em Campanhã, num local multidisciplinar dedicado à cultura, inovação e coesão social. Antes do lançamento do concurso, o projecto vai ser apresentado à vereação, na reunião do executivo da próxima terça-feira que contava já com uma extensa agenda de 28 pontos.

Numa informação colocada na página da internet da autarquia, esta explica que os vereadores irão receber informação sobre “o modelo de reabilitação e gestão, bem como a calendarização” da obra que deverá ficar pronta “a meio do próximo mandato”. No mesmo texto explica-se que o projecto que irá transformar o edifício das primeiras décadas do século XX, procurará preservar a “imagem de carácter fortemente industrial que ainda hoje marca aquele conjunto arquitectónico”.

O edifício vai receber actividades culturais, de carácter cultural e museológicas, estando prevista a inserção no local de auditórios, área de acervos, galerias e escritórios, além de uma ligação do terreno ao metro.

Além de ficar a conhecer o projecto para o antigo Matadouro Industrial, a vereação vai ser ainda chamada a aprovar duas propostas relacionadas com o desenvolvimento deste projecto. Uma delas é a atribuição à empresa municipal GOP – Gestão de Obras Públicas da gestão e exploração do edifício, a outra é um aditamento ao protocolo entre o município e a Sociedade Protectora dos Animais (SPA) que, na prática, prepara a saída desta entidade do espaço que ocupa naquela estrutura.

A SPA ocupa uma parte do matadouro, depois de ter ficado sem as instalações que possuía, no âmbito do Plano de Pormenor das Antas. O protocolo estabelecido na altura com a câmara pressupunha que a autarquia construiria as instalações necessárias à SPA num terreno que esta viesse a adquirir, mas “por razões e vicissitudes várias” a aquisição nunca se concretizou.

Agora, perante a necessidade de esvaziar o edifício, para que ele venha a receber as obras previstas, as duas partes comprometem-se a encontrar uma solução que agilize a libertação do espaço. Segundo o aditamento que é levado a votação, a SPA compromete-se a devolver o terreno que ocupa no Matadouro “livre de pessoas, animais e bens” no prazo de nove meses. Mas, se ao fim dos seis primeiros meses deste prazo, a SPA não conseguir encontrar um espaço alternativo, o município responsabiliza-se por disponibilizar àquela sociedade “a título precário e transitório, por um período de doze meses, um prédio/espaço para albergar os animais” que estão actualmente no Matadouro.

O prazo desta cedência poderá ser prorrogado, uma única vez, pelo prazo de 18 meses e, em caso de incumprimento – ou seja, se no final desse prazo a SPA não libertar por completo o espaço cedido – a sociedade terá que indemnizar o município em “30 mil euros por cada mês de atraso”.

Na reunião da Câmara do Porto da próxima semana deverá também ser aprovado um período de consulta pública de 20 dias, para que possam ser apreciados os 37 estabelecimentos que o grupo de trabalho “Porto de Tradição” propõe que sejam protegidos enquanto espaços de interesse histórico e cultural.

A lisa é composta por A Sementeira, Alcino Ourives, Arcádia, Armazém dos Linhos, Armazéns Cunha, Bazar Paris, Bernardino Francisco Guimarães, Café Guarany, Café Majestic, Café Piolho, Casa Aleixo, Casa Alvão, Casa Coração de Jesus, Casa Crocodilo, Casa dos Forros, Casa Hortícola, Casa Januário, Drogaria Louzada, Escovaria de Belomonte, Farmácia Lemos, Farmácia Vitália, Favorita do Bolhão, Livraria Académica, Livraria Lello, LMR Lda - Fábrica das Velas, London Style, Machado Joalheiros, Mármores E Granitos Felisberto, Marmorista Industrial, O Cafézeiro, Ourivesaria Coutinho, Ourivesaria Eduardo Carneiro, Ourivesaria Luís Ferreira, Padaria Ribeiro, Papelaria Modelo, Restaurante Regaleira e Vidraria Fonseca.