O nervosismo que sentem os alunos que, a partir de amanhã, vão fazer exames nacionais e o burburinho que, nas próximas semanas, vai percorrer as escolas não é um cenário exclusivo de Portugal. As provas finais de ensino secundário existem em todos os sistemas de ensino da Europa. O que varia é o seu papel. Enquanto na maioria dos países a sua função principal é a de certificação da conclusão dos estudos, Portugal integra um conjunto minoritário de países que os usam também como instrumento fundamental de acesso ao ensino superior.

A realização de exames para a conclusão do ensino secundário é a regra em todos os sistemas de ensino europeus, de acordo com o relatório Condições de Acesso ao Ensino Superior e Exames na Europa, produzido pelo Parlamento Europeu em 2014. Em Espanha, França ou Alemanha, passando pelos países do Leste europeu ou os nórdicos, todos têm os seus testes nacionais para finalização do ciclo de estudos. Os modelos variam, mas na generalidade dos países, a organização é semelhante à portuguesa: exames por disciplinas, que se adaptam às áreas de estudos dos alunos.

No que toca ao uso que é depois feito dos seus resultados Portugal está mais sozinho. Isto é, na generalidade dos sistemas de ensino europeus, os exames servem exclusivamente para certificar competência e garantir a conclusão do ensino secundário e não são determinantes. Em países como a França, a Alemanha, a Suécia ou a Itália, as instituições de ensino superior têm os resultados do ensino secundário e dos testes nacionais como referência, mas podem definir os seus próprios critérios de admissão que podem, inclusive, passar pela realização de novas provas.

O facto de os exames terem a dupla função de conclusão de ensino secundário e acesso ao ensino superior cria um desequilíbrio no sistema educativo, considera o professor do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, Domingos Fernandes. Os alunos do 11.º e 12.º anos concentram-se “excessivamente” nas provas específicas para o acesso aos cursos superiores em que querem entrar, acabando por descurar as aprendizagens nas restantes disciplinas.

“Temos que evoluir para um sistema de exames que esteja mais intrinsecamente ligado ao ensino secundário e que não tenham tanta preocupação de acesso ao ensino superior”, defende por isso o especialista, que foi secretário de Estado da Administração Educativa, num Governo do PS, entre 2001 e 2002.

Os estudantes estão “demasiado preocupados com a classificação para o prosseguimento de estudos”, concorda o da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascensão, também partidário de um sistema em que os exames nacionais do ensino secundário “não sejam tão determinantes para o acesso” ao superior.

Porta de acesso ao superior

Em Março, o Conselho Nacional de Educação tinha proposto o fim da nota mínima de 9,5 valores nos exames nacionais como condição de acesso ao ensino superior. “A condição mínima de acesso ao ensino superior deve ser a conclusão do ensino secundário”, defendia o organismo presidido por David Justino. A classificação do exame nacional tem um peso de 30% na nota final a cada disciplina de um estudante. Para o ingresso no ensino superior, as provas específicas têm um impacto de 50% na média de acesso. Os outros 50% têm em consideração a nota de conclusão do ensino secundário.

No caso de os exames nacionais deixassem de funcionar também como provas de ingresso no ensino superior, seriam as universidades e politécnicos a ter que “cuidar dos seus próprios sistemas de acesso”, antecipa Domingos Fernandes. Apenas num grupo limitado de sistemas de ensino europeus, como a Noruega, a Irlanda e também a Turquia, o sistema de acesso é centralizado, como em Portugal. Destes, só a Irlanda atribuiu a mesma importância aos exames nacionais, com a seriação dos candidatos a um cursos superior a ser feita tendo e conta o exame final do secundário. No Reino Unido – tal como nos EUA – as candidaturas são feitas directamente junto das universidades, que seleccionam os alunos tendo em conta entrevistas e currículos, entre outros critérios.