A existência de “filões aplitopegmatíticos intrusivos nas formações metassedimentares com espodumena, petalite, eucriptite e lepidolite” na zona das Covas do Barroso está reconhecida há dezenas de anos e tem vindo a ser documentada e estudada pelo menos desde o início da década de 90. Se para o comum cidadão esta sucessão de palavras remete para aulas longínquas de física e química ou para termos parecidos ao que se ouvia falar nos filmes do super-homem, quem percebe de geologia e mineralogia sabe que estas palavras querem dizer lítio. Numa altura em que a procura por este material tem crescido em todo o mundo, nomeadamente por causa da sua utilização na construção de baterias de iões de lítio para os veículos eléctricos, a Iberdrola, que ganhou o concurso para a construção e exploração do sistema electroprodutor do Tâmega, está actualmente a preparar o terreno para inundar aquela que é apontada como uma das maiores jazidas deste minério.

Este é, apenas, o exemplo mais visível dos aspectos negativos que foram identificados pelo Grupo de Trabalho do Lítio (GT), quando estudou o potencial deste minério em Portugal e entregou ao secretário de Estado da Energia aquele que pode ser um guião para a implementação de uma estratégia com vista a dinamizar este sector em Portugal. Na análise SWOT (vantagens e desvantagens), em que elencou os riscos e as oportunidades para essa estratégia, o GT incluiu na coluna das ameaças a “esterilização de importantes recursos materiais litiníferos, devido a decisões erradas em políticas e planos de ordenamento do território”.

É no campo aplitopegmatítico Barroso-Alvão que se encontram em Portugal as maiores reservas de petalite e espodumena. Só em dois filões sondados pelo então Instituto Geológico e Mineiro estão definidos mais de meio milhão de toneladas com teores largamente superiores a 1% de óxido de lítio e, com esse mesmo teor médio de concentração, está inferida a existência de 14 milhões de toneladas de minério litinífero.

Alexandre Lima, professor da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, que tem vindo a estudar a região (e é, por isso, um dos que contribuiu com a entrega de dados para a realização do relatório do GT), recorda que a Iberdrola tem conhecimento desse facto. Este professor assinou uma reclamação junto da Agência Portuguesa do Ambiente, que é quem estava a conduzir o processo de Declaração de Impacto Ambiental e a analisar o Relatório de Conformidade ao Projecto de Execução (RECAPE).

Nessa reclamação, consultada pelo PÚBLICO, Alexandre Lima e Fernando Noronha, escrevem que a “inundação destes filões de lítio ou o seu contacto com águas de infiltração de futuras albufeiras terá implicações na sua conservação”, enquanto durar os 70 anos que a Iberdrola tem como concessão destas barragens. “Apesar de pouco solúveis, os minerais de lítio são sensíveis a águas de pH ácido. Este factor, para além de contribuir para o empobrecimento destes filões e pôr em causa a sua viabilidade económica, pode pôr ainda em causa a utilização das águas para consumo humano. O estudo destas implicações encontra-se por fazer neste Estudo de Impacto Ambiental”, lê-se na reclamação. Também a Felmica, empresa que há vários anos tem concessões mineiras na zona do Barroso e Alvão e faz extração desse material para o utilizar na indústria cerâmica e vidreira, expôs em documentos a forma como a anunciada concessão da barragem se sobrepõe às já existentes concessões mineiras

Estudar primeiro, inundar depois

Alexandre Lima acredita que “ainda nem tudo está perdido”. “A albufeira ainda não encheu”, recorda. Mas mostrando não acreditar que seja fácil impedir a construção de uma barragem por causa dos custos que isso acarretaria, apresenta outras soluções: “Queremos continuar a ter acesso ao local para poder continuar a aprofundar os estudos, é urgente que se conheça melhor os filões. Nos já andámos nos terrenos a estudar a zona há vários anos”, recorda. Mas o regime de protecção da albufeira da barragem em construção impossibilita trabalhos de prospecção num raio de cinco quilómetros da futura albufeira.

É com essa urgência em mente que a Faculdade de Ciências da Universidade do Porto se candidatou, juntamente com parceiros internacionais, a financiamentos europeus e do Portugal 2020 através da FCT para avançar com vários estudos dos afloramentos rochosos ainda antes do enchimento. “A intenção é recorrer a várias novas tecnologias em que, por exemplo através de drones, haja sensores de captação óptica e espectral, para poder ajudar-nos a caracterizar um recurso geológico de Portugal e portanto europeu tão importante”.

O investigador sugere ainda que seria possível explorar primeiro os depósitos minerais que vão ser afectados – por exemplo, através do desmonte do tipo pedreira – e usar o material geológico que não servir para a indústria química na construção das barragens. “A Iberdrola ganharia mais espaço de enchimento, e estudadas as composições desses inertes rejeitados, usá-los possivelmente na construção da barragem”, argumenta Alexandre Lima.

Segundo este investigador, com a inviabilização destes depósitos de lítio, pode ficar em causa não apenas a exploração daqueles filões. “Estamos a falar de recursos e da necessidade de haver dimensão e escala destes recursos de lítio para que a sua exploração seja economicamente viável”, argumenta. Foi também essa escala que o GT referiu no já mencionado relatório, quando também inclui nas “ameaças” ao potencial do lítio em Portugal a importância de haver cooperação entre os vários projectos de exploração – só no último ano de 2016 entraram 37 novos projectos de prospecção e pesquisa, aos quais a administração pública ainda não deu resposta. “O dinamismo e a experiência de cooperação interempresas, se não forem fortemente encorajados, podem comprometer a viabilidade de um projecto à escala de todo o pais, potenciando a criação de projectos individuais não económicos”.

O PÚBLICO contactou a Iberdrola, para perceber a exequibilidade destas propostas, mas a concessionária ainda não tem nenhuma posição oficial sobre o assunto. Também por parte do Governo, a secretaria de Estado da Energia ainda está a trabalhar na proposta que há-de levar a conselho de ministros para criar uma estratégia do sector.