O PÚBLICO apurou que o provedor da Santa Casa da Misericórdia, Pedro Santana Lopes, esteve há precisamente uma semana no Banco de Portugal (BdP) para discutir os termos da parceria com o grupo Montepio. Na quinta-feira, na véspera da ida ao Banco de Portugal, Santana Lopes conversou com o presidente da AMMG, Tomás Correia, tendo o encontro decorrido na Rua Castilho, onde está instalada a gestão do banco liderado por José Félix Morgado.

No início da semana passada, Tomás Correia e Félix Morgado também estiveram no BdP, onde terão sido recebidos por responsáveis da área da supervisão. Os encontros enquadram-se no processo de reestruturação do grupo Montepio, com 630 mil associados, e cujo principal activo é a Caixa Económica. A participação do banco nas contas da Associação está registada em torno de 2,2 mil milhões: verba que resulta da soma do capital social de 1,770 mil milhões de euros com cerca de 400 milhões de euros em unidades de participação (UP) do Fundo de Participação da Caixa Económica Montepio Geral (CEMG).

É expectável que as reuniões tenham servido para abordar pelo menos três temas: o envolvimento das várias misericórdias no grupo Montepio; a redefinição do modelo de negócio da Caixa Económica, mais orientado para servir as entidades da economia social; e a avaliação do perfil de risco e os exames à sua solidez (como são os testes SREP, na sigla inglesa), cuja análise pode implicar revisão de contas. Nos resultados trimestrais, divulgados no início de Maio, o banco reportou um rácio de capital Tier 1 de 10,2%. Confrontada pelo PÚBLICO, a CEMG não respondeu às questões colocadas.

Por seu turno, uma fonte do BdP confirmou ao PÚBLICO que “foram pedidas explicações à CEMG sobre os rácios de capital apresentados nos primeiros três meses do ano”, mas avançou “que ainda não foram tomadas decisões, o que a acontecer só se verificará depois de a instituição dar os esclarecimentos” que foram requeridos. E por decisões entende-se a eventual exigência de reposição do capital até 30 de Junho, data de fecho das contas semestrais.

O PÚBLICO apurou ainda que as “contas” que podem levar a um aumento de capital ainda não estão fechadas. Desconhece-se se as discussões que decorreram nos últimos tempos entre a gestão da CEMG, e protagonizadas pelo executivo João Neves, e o JPMorgan estão relacionadas com as matérias abordadas com o supervisor e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que é tutelada pelo Governo.

As autoridades têm em cima da mesa várias soluções para promover a parceria do sector social com o Montepio: uma entrada directa na CEMG via aumento de capital; ou a Santa Casa de Lisboa poder comprar as unidades de participação do fundo CEMG (que podem no futuro ser transformadas em acções) que estão na carteira da Associação, o que permitirá a Tomás Correia utilizar a liquidez para acorrer a um aumento de capital do banco, caso seja necessário para colocar os rácios de capital nos níveis requeridos. Este caminho tem adeptos no grupo mutualista e no Governo, por ser fácil de executar, embora as misericórdias (que recebem verbas públicas) fiquem expostas às contingências do sector bancário.

Pedro Santana Lopes, que obedece a instruções do ministro Vieira da Silva, estaria inclinado para outra solução, com a criação de um veículo apoiado numa sociedade financeira. Uma equação que contemplasse a emissão de obrigações que não implicassem tomada de posição directa no capital da Caixa Económica. Mas dando possibilidade de conversão dos títulos em acções, se houver quebra de reembolso no prazo do vencimento.  

Depois de Santana Lopes (que já encomendou um estudo sobre a CEMG), foi a vez de o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel de Lemos, se mostrar disponível para se envolver nos planos do Governo para a reestruturação do grupo Montepio.

E este fim-de-semana, ao Diário de Notícias, Lemos defendeu a existência de um banco de economia social, com participação das Misericórdias, através de uma plataforma: “Para se fazer alguma coisa tem de se criar o veículo juntando todas as Misericórdias, como a Santa Casa da Misericórdia do Porto”. Mas deixou recados às autoridades: “as Misericórdias receberam 1,4 mil milhões do Estado e estão descapitalizadas” e esta verba “não é para nós, é dinheiro do Estado que é entregue aos utentes”. 

Certo é que menos de uma semana depois de Santana Lopes, Tomás Correia e Félix Morgado terem ido ao BdP, o mercado surpreendeu-se com a súbita valorização das unidades de participação (UP) do Fundo de Participação da Caixa Económica Montepio Geral (CEMG).

Em dois dias, os títulos recuperaram todo o que perderam nos últimos dois anos, o que puxou pelo valor do Montepio. As UPs saltaram de 0,4 euros para mais do dobro. Não há grande informação sobre o que esteve por detrás da inesperada súbita.

Esta quinta-feira, no mercado admitia-se que a escalada da cotação estivesse relacionada com ofertas concentradas na compra de UPs, e com um único intermediário internacional, abrangendo ordens ligadas a produtos estruturados. A forte valorização registada nos últimos dias pode acabar por servir de barómetro à avaliação do banco, numa eventual entrada de um novo parceiro da CEMG.