A Ordem dos Engenheiros (OE) alertou nesta quarta-feira, em Lisboa, para o aumento do risco sísmico do parque edificado em Portugal devido à actual reabilitação urbana, defendendo que é necessário criar um quadro regulamentar e um mecanismo de fiscalização. “Hoje em dia, há uma transferência da actividade da construção nova para a reabilitação, mas essa actividade de reabilitação, se não tiver em conta a verificação da vulnerabilidade da estrutura do edifício e a sua diminuição, em termos práticos, está a aumentar o risco sísmico no país”, afirmou o coordenador da especialização Estruturas da OE, Eduardo Cansado Carvalho, frisando que a situação “parece paradoxal, mas é real”.

O responsável da OE falava numa conferência de imprensa de antecipação do seminário “A realidade da reabilitação sísmica do parque edificado”, que vai decorrer a 8 de Junho, em Lisboa.

Para Eduardo Cansado Carvalho, o problema da reabilitação sísmica “é um assunto que não é nada fácil”, pelo que “não é para resolver em cinco anos, é para resolver numa geração”.

“Não podemos é aceitar que o risco sísmico esteja a aumentar”, reforçou, criticando as obras de reabilitação urbana que ampliam a estrutura do edifício e as que intervêm isoladamente numa fracção de um prédio.

“Sismos são inevitáveis, consequências não”

Eduardo Cansado Carvalho defendeu que, em obras de reabilitação com expressão, devia ser “obrigatório haver uma avaliação da segurança sísmica do edifício”, propondo “um texto regulamentar para enquadrar este problema”, uma vez que o Regime Excepcional de Reabilitação Urbana (RERU), em vigor desde 2014, “incentiva a reabilitação, mas sem acautelar a questão da reabilitação sísmica”.

“Uma certificação sísmica seria ideal”, sugeriu o responsável da OE, lembrando que “os sismos são inevitáveis, mas as consequências não”.

De acordo a vogal do Conselho Directivo Nacional da Ordem dos Arquitectos (OA), Alice Tavares, as principais preocupações dos arquitectos são “a adaptação da concepção da arquitectura para melhorar ou, pelo menos, para evitar aumentar a vulnerabilidade do edifício”.

Alice Tavares disse que é necessário “estabelecer regras para a reabilitação e, especificamente, para os municípios que estão localizados em áreas sísmicas”, lamentando que, apesar deste ano se realizar o quarto seminário da sísmica, “nunca se conseguiu trazer a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para este debate”.

Para o chefe do Núcleo de Engenharia Sísmica e Dinâmica de Estruturas do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), Alfredo Campos Costa, a realidade da reabilitação sísmica do parque edificado “é um pouco virtual, ou seja, não existe”.

“Na reabilitação que hoje em dia decorre está-se a criar muita vulnerabilidade sísmica”, indicou, referindo que, “actualmente, a resistência sísmica é entendida pelas populações como um dado adquirido que não está em questão quando se vai comprar uma habitação”.

Lisboa e Algarve

Lisboa e Vale do Tejo e a região do Algarve são os territórios com maior risco sísmico em Portugal, por terem “uma concentração de edifícios mal construídos, mal projectados”, avançou Alfredo Campos Costa, considerando que o sismo de Áquila, que provocou mais de 300 mortos e figura como um dos mais mortíferos dos últimos anos em Itália, “não é nada” em comparação com o que pode acontecer em Portugal.

“Em termos de risco, estamos numa situação que poderá ser muito mais grave do que estes pequenos sismos em Itália”, sustentou o responsável do LNEC, estimando que se acontecesse um sismo em Lisboa, o impacto seria “cerca de 30 a 40% de perda do Produto Interno Bruto (PIB)”.

Já o presidente da sociedade Portuguesa de Engenharia Sísmica (SPES), Aníbal Costa, afirmou que é fundamental fazer uma avaliação sísmica do edifício na altura do projecto e depois da obra, quer na construção nova, quer na reabilitação.

O reforço sísmico de um edifício pode custar “25 a 30% do total da obra” e fazer “aumentar cerca de 2%” da segurança do imóvel, avançou Aníbal Costa, referindo que “custa mais meter um ‘jacuzzi’ ou uma banheira de hidromassagem do que o reforço do edifício”.

O presidente da SPES manifestou-se ainda preocupado com a formação dos engenheiros de construção civil, uma vez que o programa dos cursos nesta área não aborda a dinâmica dos edifícios.