O PS questionou esta quinta-feira o Ministério da Educação sobre a alegada discriminação de duas alunas da Escola Secundária de Vagos, que terão sido repreendidas pela direcção do estabelecimento de ensino por se beijarem.

“Caso os factos se confirmem, que medidas e diligências tomou ou irá tomar o Ministério da Educação para salvaguardar o direito das alunas e alunos desta escola a não serem discriminados em função da respetiva orientação sexual?”, questionam deputados socialistas.

No documento dirigido ao ministério de Tiago Brandão Rodrigues, os parlamentares socialistas questionam igualmente a tutela sobre a salvaguarda do direito à manifestação, “sem serem submetidos à alegada ameaça de instauração de processo disciplinar”, que alegadamente pende sobre alunos que reagiram à posição da direcção da escola com um protesto em defesa das colegas.

O grupo parlamentar do PS sublinha que, de acordo com o Estatuto do Aluno, este deve ser “tratado com respeito e correção por qualquer membro da comunidade educativa, não podendo, em caso algum, ser discriminado em razão da origem étnica, saúde, sexo, orientação sexual, idade, identidade de género, condição económica, cultural ou social ou convicções políticas, ideológicas, filosóficas ou religiosas”, uma emanação do artigo 13.º da Constituição.

O Estatuto do Aluno salvaguarda também “o direito que cada um destes alunos tem a apresentar críticas e sugestões relativas ao funcionamento da escola e ser ouvido pelos professores, directores de turma e órgãos de administração e gestão da escola em todos os assuntos que justificadamente forem do seu interesse’”.

O BE dirigiu igualmente na quarta-feira uma pergunta ao Ministério da Educação,  em que sustenta que duas alunas daquela escola do distrito de Aveiro “terão sido vistas a beijarem-se por uma funcionária da escola” e depois “chamadas à direcção da escola, onde terão sido informadas que não se podem beijar em público porque isso incomoda pessoas’”.

Os deputados bloquistas alegaram que, “de acordo com relatos de alguns alunos e alunas, a polícia terá sido chamada” após o protesto, que decorreu na quarta-feira, e “os estudantes ameaçados de processo disciplinar”.