Os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) gastaram no ano passado quase 88,58 milhões de euros com os doentes que encaminharam para fazer análises e exames em instituições com quem têm um protocolo. Este valor teve uma quebra de quase 5% (menos 3,4 milhões) em relação a 2015, altura em que a factura ascendeu aos 92 milhões de euros.

Apesar da redução no recurso ao exterior, a falta de profissionais de algumas especialidades e as máquinas obsoletas ou avariadas são as principais explicações dadas pelos hospitais para este encaminhamento ainda acontecer.

Os dados sobre a despesa com os chamados convencionados englobam os gastos com todos os Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT), onde se incluem análises, mas também exames como ressonâncias ou endoscopias e colonoscopias. Os números foram solicitados às várias unidades do SNS, através do Ministério da Saúde, pelo Bloco de Esquerda, que pediu também para os hospitais explicarem as carências que justificam estes protocolos.

Ainda faltam algumas respostas, mas dos 43 hospitais que já disponibilizaram os dados, e que em 2016 se mantiveram na esfera pública, é possível perceber que a despesa com os convencionados tem uma tendência decrescente desde 2014, altura em que o valor ultrapassava os 97 milhões de euros. O corte nesta área era, aliás, uma das medidas previstas no memorando de entendimento com a troika. O actual ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, também tinha definido como meta o aumento da capacidade do SNS de realizar este tipo de análises e exames, admitindo que seja possível reduzir até 15% a despesa com o envio para privados.

De acordo com os dados da tutela, o Hospital do Espírito Santo, em Évora, foi o que mais gastou no ano passado com o envio de doentes para o privado, com um total de 6,69 milhões de euros. Mesmo assim o valor foi inferior ao de 2015, quando tinha atingido os 6,93 milhões. Em segundo lugar surge a Unidade Local de Saúde (ULS) de Matosinhos, com 5,96 milhões de euros, o que representa uma subida em relação aos 5,54 milhões de 2015. O terceiro lugar é ocupado pela ULS do Alto Minho, com 5,54 milhões de euros, quando no ano anterior tinha 5,26.

Equipamentos avariados

Pelo contrário, o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto foi o que menos gastou, com um total de 22.737 euros. Em segundo lugar surge o Hospital de São José, em Fafe, com 51.330 euros. O Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede, fica em terceiro lugar, com 82.189 euros.

Entre 2014 e 2016 o valor mais elevado foi registado no Centro Hospitalar de Lisboa Norte (hospitais de Santa Maria e Pulido Valente), que há dois anos chegou aos 11,52 milhões de euros, mas no ano passado já conseguiu reduzir esse valor para 4,52 milhões.

Os dados incluem também os valores do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa, de Coimbra e do Porto. Há um grande contraste entre as três instituições, com o IPO de Lisboa a gastar 2,38 milhões com o envio de doentes para o privado, o IPO de Coimbra a ficar nos 927.780 euros e o IPO do Porto nos 214.789. A maior parte da despesa diz respeito a tratamentos de radioterapia e tem caído nos últimos anos com os IPO a adquirirem mais aparelhos.

O deputado bloquista Moisés Ferreira, em declarações ao PÚBLICO, explicou que o seu partido optou por pedir agora estes dados para perceber se o SNS estava ou não a conseguir “reduzir o recurso a entidades externas”. Moisés Ferreira congratula-se com a redução da despesa em MCDT com convencionados, mas reforça que as explicações apresentadas pelos hospitais para ainda manterem os actuais níveis de despesa demonstram que “o reforço de verbas que o SNS recebeu em 2016 e em 2017 ainda é muito insuficiente”.

O parlamentar do BE diz que os hospitais apresentam essencialmente dois grandes motivos para o recurso ao privado: “O primeiro motivo é a falta de profissionais, nomeadamente em áreas como a radiologia e a neurologia, e o segundo motivo é o facto de os equipamentos estarem obsoletos ou permanentemente avariados."

Questionado sobre se os hospitais estão mesmo a conseguir fazer os exames que deixam de enviar para o exterior, Moisés Ferreira lembra que em 2016 houve mais contratações que “podem estar a conseguir melhorar a resposta do SNS”, mas reconhece que é “preciso esperar e cruzar estes dados com os das listas de espera para ter certezas.”