O Presidente da República apelou esta terça-feira aos emigrantes no Luxemburgo para que inscrevam os seus filhos no ensino do Português. “É um ensino que foi recriado num acordo celebrado entre os dois governos, e é muito importante que os portugueses tenham os seus filhos inscritos nesse ensino que é complementar”, afirmou, referindo-se ao acordo celebrado pelo primeiro-ministro em Abril, quando visitou este país.

Marcelo Rebelo de Sousa antecipou desta forma uma das questões que deverá ser levantada na quinta-feira, na reunião de encerramento do encontro “Diálogos com a Comunidade” pelas associações de emigrantes, que consideram um “retrocesso” no ensino do Português, por ser remetido para o horário pós-escolar.

Em declarações aos jornalistas após as cerimónias oficiais de recepção, o Presidente apelou também à participação eleitoral dos emigrantes, agora que o prazo de recenseamento está a terminar para as próximas eleições locais. “É incompreensível que uma população, como a comunidade portuguesa, dispor de um instrumento de afirmação política e cívica e não o utilizar”, afirmou.

Questionado sobre o que Portugal pode aprender a nível económico com o Luxemburgo a nível da gestão das finanças públicas, Marcelo respondeu: “Portugal também já pode dar um testemunho, pois mostrou ao longo dos últimos anos uma acção persistente, com o mérito e sacrifício dos portugueses para controlar as finanças públicas, para atingir números inimagináveis de défice, para dar os primeiros sinais de crescimento económico, subida de emprego e descida de desemprego, de aumento de investimentos e de exportações”.

Mas isso, afirmou, os luxemburgueses “sabem muito bem, sabem e estão felizes com isso”. “Foi das primeiras coisas que me foi dito por quem me esperava no aeroporto – o representante da Corte e membros do Governo – foi felicitar Portugal pelas notícias de ontem [saída do Procedimento por Défice Excessivo]”, disse.

Questionado sobre a questão da dupla tributação das reformas dos emigrantes, em Portugal e no Luxemburgo, que impede muitos portugueses de regressarem, Marcelo disse que esse assunto foi tratado na recente visita de António Costa a este país e remeteu uma resposta para o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que virá à reunião de quinta-feira, juntando-se aos secretários de Estado das Comunidades e dos Assuntos Europeus.