Costa acredita no crescimento, na conjuntura e na mudança da Europa
António Costa refreou o entusiasmo e diz que margem orçamental só pode ser aproveitada no próximo ano. Primeiro-ministro tem esperança no crescimento e na Europa.
António Costa é um primeiro-ministro que diz ter orgulho do passado, de Guterres a Sócrates e que, ao mesmo tempo, assegura que 2017 não vai ser como os anos da pré-crise. Para isso, conta com uma troika de argumentos: o crescimento, que garante não ser conjuntural; a confiança, pelas reformas que fez e que reverteram as anteriores; e, por fim, a mudança na Europa. O primeiro-ministro fala numa mudança de tom, ainda ténue, na União Europeia, mas que, a passo e passo, lhe dará espaço para aproveitar a “margem [orçamental] estreita”. Contudo, Portugal só conseguirá aproveitar esse espaço no Orçamento para 2019, vincou.
Um dia depois de a Comissão Europeia ter proposto a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE), António Costa esclareceu como é que o país pode beneficiar desta decisão. “É uma margem estreita”, respondeu ao PS, lembrando que depende de factores estatísticos só possíveis em 2018, e que Portugal só poderá beneficiar de flexibilidade em matéria de investimento sem contar para metas “quando o país esteja a crescer acima do potencial de crescimento”.
Os factores estatísticos a que se refere Costa dizem respeito aos critérios associados às regras preventivas de Bruxelas (braço preventivo do PDE), às quais Portugal estará sujeito. Isto, apesar de a Europa já falar “num tom diferente”, mas ainda há trabalho a fazer: “Não é abandonando a luta na Europa que a mudamos. É lutando na Europa que a podemos mudar”, disse a Jerónimo de Sousa.
O debate quinzenal desta terça-feira centrou-se nas visões sobre a saída do PDE, e todos os partidos repetiram a mensagem – ou “cartilha” como chamou Costa aos argumentos do PSD – que tinham vindo a usar. O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, lembrou a “bíblia da austeridade socialista” de algumas medidas de Sócrates para puxar ao Governo PSD/CDS os louros pelo controlo das contas públicas: “Quer viver à conta dessa herança e dessa conjunturaa e deixar as coisas acontecer?”, questionou. Para o PSD, há uma nova meta para o Governo: a economia tem de crescer “pelo menos o dobro daquilo que cresceu o ano passado”; caso contrário, está a “desbaratar o esforço feito”.
Também Assunção Cristas carregou no pedal do “orgulho”, dizendo que o crescimento se deve ao anterior executivo e que o primeiro-ministro tem agora uma “oportunidade” para fazer “orçamentos realistas, e não orçamentos que vivam de cativações, nem de cortes brutais do investimento público”.
Costa não podia estar mais em desacordo com os dois. Respondeu dizendo que o crescimento não é conjuntural, uma vez que o país regista dos maiores crescimentos da Europa; nem só por causa do turismo, porque as exportações são mais de bens do que de serviços. Em resumo, para Costa, a direita perdeu o discurso: "Vinha aí o cataclismo e até o Diabo. Acontece que saímos do Procedimento por Défice Excessivo. Não é o paraíso, mas não é seguramente o inferno", disse.
Jerónimo de Sousa pediu "cautela e caldos de galinha" no que à saída do PDE diz respeito e preferiu questionar o primeiro-ministro sobre a sustentabilidade da Segurança Social e sobre os possíveis despedimentos na PT (Altice).
Catarina Martins e o PEV alinharam na ideia de que estas notícias têm de levar o Governo a andar mais depressa. A líder do BE quer resolver rápido " a integração dos precários", a “valorização do trabalho” e uma vinculação extraordinária de professores. O PEV também tinha uma lista de encomendas. Heloísa Apolónia pediu a Costa “que não se encolha” e que aproveite para mudar os “escalões do IRS”, investir “na saúde” e incentivar a “produção local".