Os dois indonésios, de 20 e 23 anos, condenados por terem mantido relações sexuais, foram esta terça-feira chicoteados em público. Conforme tinha sido sentenciado por um tribunal islâmico da província de Ache, cada um foi chicoteado 85 vezes.

A organização não-governamental Human Rights Watch tinha pedido ao Governo de Jacarta para que libertasse o casal. Segundo o processo judicial, os dois homens foram surpreendidos por vigilantes e denunciados à polícia. Foram considerados culpados de violar a lei islâmica naquela província fortemente conservadora, sendo aplicada uma pena mais pesada do que a pedida pela acusação. 

Segundo a Reuters, as mais de mil pessoas que assistiram à execução da pena, à porta de uma mesquita em Aceh, aplaudiram e insultaram o casal à medida que a pena ia sendo aplicada.

Alguns dos presentes tinham cartazes que pediam que sejam banidos da comunidade lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais. Outros filmaram a aplicação da pena com telemóveis.

Findas as chicotas, os dois homens, que estavam presos, foram libertados.

“Espero que não haja mais casos de homossexualidade”, disse à Reuters Eni Tri Retnaningsih, uma estudante indonésia de 20 anos, que contou já ter visto punições públicas como estas a pessoas que cometeram crimes como adultério.

De acordo com a Human Rights Watch, desde 2016 que em Ache foram chicoteadas 339 pessoas, condenadas por diversos tipos de crimes.

No entanto, o castigo aplicado ao casal marca a primeira aplicação das leis anti-homossexuais, introduzidas em Aceh em 2014. Esta província no extremo ocidental da Indonésia é conhecida por ser a mais conservadora do país. É a única que criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo e também a única autorizada a aplicar à lei islâmica, além do código criminal nacional.

Ainda segundo a Reuters, a polícia religiosa de Aceh deteve e enviou para reabilitação duas mulheres que se estavam a abraçar na rua, em Outubro de 2016. A perseguição alarga-se a mulheres que andem publicamente sem lenços na cabeça, de roupas justas e pessoas encontradas a beber álcool ou a jogar.

Ainda que não seja ilegal na Indonésia, as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo são punidas em Aceh, região onde a comunidade LGBT tem sido, nos últimos meses, perseguida.

Durante a madrugada de domingo, a polícia deteve 141 homossexuais numa sauna em Jacarta. Segundo um porta-voz da polícia, em declarações à Reuters, o grupo faria parte de uma rede de prostituição gerida a partir de um clube no norte da capital. Dez dos detidos, incluindo o dono e funcionários desse clube, são acusados de violar a lei da pornografia.

Texto editado por Ana Gomes Ferreira