O advogado Luís Chaby Vaz, que já passou pelos conselhos de administração do Teatro Nacional D. Maria II (2004-2006) e da Tobis Portuguesa (2006-2010), é o novo presidente do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), anunciou o Ministério da Cultura (MC) em nota enviada às redacções ao início da noite desta quinta-feira. Apenas um dia após a notícia da demissão da anterior direcção do organismo, presidida por Filomena Serras Pereira, está já nomeado o novo conselho directivo, que iniciará funções, em regime de substituição, já a partir do próximo dia 1 de Junho. 

Natural de Lisboa, onde nasceu em 1967, Chaby Vaz é licenciado em Direito pela Universidade Lusíada e iniciou a sua atividade profissional em 1993 como advogado, tendo-se especializado nas áreas do direito comercial, dos direitos de autor e dos direitos conexos. Passou entretanto pelo Teatro Nacional São João, de que foi subdirector entre 1996 e 2000, e também pelo sector privado (dirigiu a unidade digital do grupo publicitário Young & Rubicam Portugal). Depois do D. Maria II e da Tobis, chegou ao Palácio da Ajuda, tendo sido chefe de gabinete do ministro da Cultura José António Pinto Ribeiro entre 2007 e 2009. Em Abril do ano seguinte, subsituiria o escritor João de Melo como conselheiro cultural da embaixada portuguesa em Espanha. Actualmente, o novo presidente do ICA "tem desenvolvido a sua actividade profissional como consultor de empresas, em regime liberal", adianta a nota enviada pelo MC.

O ministro Luís Filipe de Castro Mendes anunciou também a nomeação de Maria Mineiro (Lisboa, 1985), que será a nova vice-presidente do ICA, substituindo Ana Costa Dias, que apresentou a sua demissão juntamente com Filomena Serras Pereira. Igualmente licenciada em Direito, especializou-se nas áreas da propriedade intelectual e dos direitos de autor, integrando desde 2013 o Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, como técnica especialista. Ali tem assegurado também, esclarece a mesma nota, "as áreas do cinema e do audiovisual, através da coordenação e formulação de medidas legislativas tendo em vista o desenvolvimento e reforço da política de apoio à produção cinematográfica em Portugal e o acompanhamento dos concursos de apoio ao cinema e ao audiovisual".

Poderá ter sido justamente a tensão no sector quanto à fórmula encontrada pelo Governo para a escolha dos jurados dos diversos concursos de apoio ao cinema a estar na base da demissão da anterior direcção do ICA, que nem o ministro nem o seu secretário de Estado, Miguel Honrado, quiseram comentar, tendo apenas garantido que a sucessão seria encontrada num prazo de dias. Também Filomena Serras Pereira, contactada pela Lusa, se escusou a prestar quaisquer declarações sobre a sua decisão, remetendo quaisquer esclarecimentos para o MC.

Contra as insistentes reivindicações de uma plataforma que agrupa 12 entidades do sector, e que defende que deve ser o próprio ICA a indicar os júris dos concursos, o regulamento publicado esta terça-feira em Diário da República continua a atribuir essa responsabilidade à Secção Especializada do Cinema e do Audiovisual do Conselho Nacional de Cultura, solução do agrado de entidades como a Associação de Realizadores de Cinema e Audiovisual ou das operadores de televisão.