O Ministério da Educação garantiu nesta terça-feira que no próximo ano lectivo chegarão mais funcionários às escolas. Este reforço será feito por via da revisão da portaria que estabelece o número de funcionários por escola que, segundo a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, estará concluída a tempo do novo diploma estar em vigor já no princípio do próximo ano lectivo.

Esta garantia foi dada na comissão parlamentar de Educação durante uma audição do ministro Tiago Brandão Rodrigues e da sua equipa. A chamada portaria de rácios apenas tem em conta o número de alunos existentes na escola, sendo em função desta contabilidade que são atribuídos os funcionários.

Conforme exigido pelos directores e pelos sindicatos do ramo, o novo diploma terá também em conta a tipologia das escolas ou seja, o número de pavilhões, a existência de cantinas, bares e bibliotecas e a extensão dos recreios, o que levará ao aumento dos funcionários a que as escolas terão direito.

Em resposta a perguntas de deputados, também o secretário de Estado da Educação, João Costa, deixou duas outras promessas: a proposta para a revisão do diploma sobre Necessidades Educativas Especiais (decreto-lei 3/2008) seguirá dentro de semanas para consulta pública. E também em breve será divulgada a nova fórmula de acesso ao ensino superior dos alunos do ensino artístico especializado e do profissional.

Segundo o secretário de Estado João Costa, esta nova fórmula reflecte as recomendações apresentadas numa resolução aprovada em 2016 pelo Parlamento, com visto a garantir que estes alunos não ficam prejudicados no acesso ao superior por comparação aos estudantes dos cursos científico-humanísticos.