A forma de ensino da Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos nem sempre cabe dentro da estrutura do sistema de ensino nacional. Ainda que possa inovar com os seus programas artísticos, na hora de certificar as competências dos alunos, este estabelecimento de ensino tem de recorrer às modalidades que estão disponíveis para as escolas regulares. Essa é uma “limitação” ao seu trabalho, defende o director, Luís Mesquita, que espera que a tutela possa vir a reconhecer formalmente o modelo da educação de segunda oportunidade.

A escola de Matosinhos é reconhecida formalmente pela tutela desde a sua fundação (2008) e, na próxima terça-feira será visitada pelo secretário de Estado da Educação, João Costa. Os professores necessários à certificação escolar são colocados pelo Ministério da Educação. A Escola de Segunda Oportunidade quer, no entanto, ir mais longe. “A nossa batalha é que o Governo reconheça a modalidade de escola de segunda oportunidade como parte do sistema educativo português”, defende o director.

Em reposta ao PÚBLICO, o ministério de Tiago Brandão Rodrigues deixou elogios à escola de Matosinhos: “constitui um projecto de sucesso na construção de percursos formativos para os jovens que frequentam a escola”. Mas não abre a porta ao reconhecimento pleno do modelo. A tutela lembra apenas que, no ano passado, foram introduzidas medidas de flexibilização na gestão do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) e dos Percursos Curriculares Alternativos, que beneficiam este tipo de projectos educativos. Ao mesmo tempo, o projecto de autonomia no desenvolvimento curricular que o Governo vai lançar em breve, “inclui percursos alternativos como o da Escola de Segunda Oportunidade”, assegura a tutela.

Essa abertura não é suficiente para Luís Mesquita, que sublinha as “limitações” ao modelo da escola que são colocados pelo facto de a segunda oportunidade não ter um enquadramento formal. Ainda que o seu modelo seja diferente do que existe na escola regular, em termos formais a Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos tem que trabalhar com os instrumentos que o Ministério da Educação já reconhece, como o PIEF, a medida destinada aos jovens dos 15 aos 18 anos que se encontram em risco de exclusão escolar e social. Para os alunos maiores, a modalidade são os cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA).

Total autonomia?

Só que isso implica que a escola não tenha total autonomia. Legalmente, a gestão do processo individual de cada aluno, bem como a respectiva matrícula ou transferência, é feita pelo Agrupamento de Escolas Professor Óscar Lopes, também em Matosinhos, com quem a Escola de Segunda Oportunidade tem uma parceria. É também essa escola pública quem, legalmente, dá a certificação escolar aos alunos.

O reconhecimento do modelo de educação de segunda oportunidade faz ainda mais sentido, defende Luís Mesquita, porque está em crescimento no país, com projectos como o Arco Maior, que nasceu há três anos no Porto, ou as escolas de segunda oportunidade de Samora Correia, no concelho de Benavente, Maia e Ermesinde, no Grande Porto, que estão a dar os primeiros passos.

A Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos é, para já, a única escola portuguesa da rede europeia de segunda oportunidade, um agrupamento de 37 estabelecimentos de ensino e associações, de 14 países, que prossegue este modelo de ensino. A rede foi criada em 1999, na sequência do reconhecimento da educação de segunda oportunidade pela Comissão Europeia. Quatro anos antes, o Livro Branco da Educação na União Europeia de 1995 pôs esta resposta em cima da mesa para dar saída ao problema de abandono escolar precoce que foi identificado um pouco por toda a Europa.