Uma criança de quatro anos foi na manhã desta terça-feira atacada na via pública, em Matosinhos, por um cão de raça Rottweiler. A menina sofreu "ferimentos na cabeça, onde o cão lhe arrancou couro cabeludo", e também "no braço e numa mão", segundo fonte dos Bombeiros de Leça do Balio.

A criança foi transportada para o Hospital Pedro Hispano, onde lhe foram ministrados os primeiros socorros, e depois para o Hospital de S. João, no Porto. Fonte do hospital indicou à Lusa, pelas 13h30, que a criança se encontrava "estável".

A menina foi entretanto operada ao couro cabeludo. A cirurgia, que terminou por volta das 17h15, correu bem e a menor está em observação na Pediatria, segundo apurou o PÚBLICO.

Além da criança, o Rottweiler, que andava na rua sem trela nem açaime, feriu a mãe da criança e um indivíduo que as tentou socorrer. Estes feridos "apresentavam menor gravidade", ainda segundo os bombeiros. 

A polícia foi alertada cerca das 10h para o incidente, ocorrido na Rua Padre Manuel Bernardes, perto do Mosteiro de Leça do Balio. Segundo a PSP de Matosinhos, o cão andaria na via pública sem qualquer controlo, tendo o seu proprietário sido por isso admoestado por traunseuntes. O indivíduo fugiu após o ataque à criança, não sem antes, de acordo com informações da polícia à agência Lusa, ter agredido o pai da criança, que lhe terá começado a tirar fotografias. O indivíduo foi entretanto interceptado pela polícia, juntamente com o cão. Este foi entretanto encaminhado para o canil municipal e estaria legalizado e com o respectivo chip.

Segundo informações avançadas pela Lusa ao início da tarde, o dono do cão estava a ser ouvido na esquadra da PSP de São Mamede de Infesta e será notificado para comparecer na quarta-feira no Tribunal de Matosinhos. Segundo a mesma fonte da PSP do Porto, o homem incorre em crimes de ofensa à integridade física negligente (por não ter o animal devidamente açaimado e com trela), ofensa à integridade física (por agressões ao pai da criança) e omissão do dever de auxílio (por ter abandonado o local após o ataque).

Nos termos da lei, um animal que cause ofensas graves à integridade física de uma pessoa é obrigatoriamente eutanasiado, num prazo de duas semanas, por um "método que não lhe cause dores e sofrimento desnecessários", após ponderadas as circunstâncias concretas, nomeadamente "o carácter agressivo do animal". A decisão relativa ao abate é da competência do médico veterinário municipal. Além dos Rottweilers, o decreto-lei n.º 312/2003, de 17 de Dezembro, define como potencialmente perigosos os cães de raça Dogue Argentino, Pit Bull Terrier e o Cão de Fila Brasileiro, entre outras raças, obrigando a que os seus proprietários sejam detentores de um registo criminal sem incidentes.

No que toca à circulação na rua, diz a lei que estes cães não podem ser conduzidos por menores de 16 anos e que são obrigados a andar com açaime que não permita morder e com uma trela até um metro de comprimento. Os donos têm ainda que garantir que estes cães são "devidamente treinados com vista à sua socialização e obediência". A falta deste treino ou a sua realização por treinador não certificado constitui contra-ordenação punível com coima. Do mesmo modo, quem circule com um animal sem que estejam acauteladas as condições previstas na lei arrisca uma coima que varia entre os 750 e os 5000 euros, no caso de pessoas singulares. 

Outros casos

Esta está longe de ser a primeira vez que uma criança é atacada por um cão. Em 2015, em Castro D'Aire, uma criança de cinco anos morreu, depois de ter sido mordida no pescoço por um pastor alemão, que pertencia aos avós. O menino estava a brincar com o cão, num terreno junto à casa dos avós e morreu no local.

Antes disso, em Janeiro de 2013, em Beja, um bebé de 17 meses, Dinis Janeiro, morreu também na sequência do ataque perpetrado por um Pit Bull, que pertencia a um tio mas que costumava estar em casa da avó da criança. O menino teria tropeçado no cão, quando estava a entrar na cozinha da casa, um T2 num bairro social periférico, quando a avó, alertada pelos gritos, o foi encontrar na boca do cão chamado Zico.

A consequente ordem de abate do animal motivou uma petição de protesto que chegou às 60 mil assinaturas. Posteriormente, o tribunal suspendeu a ordem de abate do animal e mandou-o entregar à associação Animal que decidiu chamar-lhe Mandela. Três anos depois, em Julho de 2016, o Tribunal de Beja absolveu os pais e a avó do bebé, por considerar que não ficaram provados os crimes de exposição ou abandono da criança e de negligência de que estavam acusados. 

Em 2012, uma idosa acamada viu a filha de 46 anos ser morta pelo cão que um neto deixara em casa de ambas, antes de partir de férias. O cão cortou a artéria carótida da vítima, provocando-lhe a morte, tendo também provocado ferimentos ligeiros na septuagenária. Neste caso, o cão foi mesmo abatido.

Uma semana antes, no centro do Porto, um dogue-argentino atacara uma criança de 20 meses, num apartamento da Rua de Camões, acabando por lhe provocar a morte. Com Margarida Gomes