Desde terça-feira à noite que à Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (Aeep) começaram a chegar vários pedidos de informação de vários dos seus colégios associados. O que fazer com os pais de crianças que não tenham as vacinas em dia? Com a morte na manhã desta quarta-feira de uma jovem de 17 anos, por complicações causadas pelo sarampo, os pedidos de esclarecimento continuaram. E a Aeep decidiu enviar uma circular aos seus colégios. Dá-lhes margem para decidirem como entenderem.

"Relativamente à admissão por parte de alunos e pessoal docente e não docente, importa dizer o seguinte: o Programa Nacional de Vacinação (PNV) não institui a obrigação de vacinação. Esta constatação, contudo, não é impeditiva que a direcção do estabelecimento de ensino imponha como condição (no Regulamento Interno ou em informação avulsa publicitada), dentro da sua autonomia pedagógica, no que concerne a matrícula/renovação de matrícula, que seja feita prova do cumprimento do PNV."

E continua: "Encontra-se em vigor um diploma de 1962" que "institui a obrigação da vacinação antidiftérica e antitetânica." Portanto, "quanto a estas vacinas a sua obrigatoriedade pode ser invocada junto dos pais/encarregados de educação para não aceitação da matrícula/renovação de matrícula", remata a circular. 

Num email enviado ao PÚBLICO a associação clarifica ainda que não está "a recomendar que os estabelecimentos de ensino imponham o cumprimento do Plano Nacional de Vacinação como condição para realização de matrícula ou renovação da mesma". Antes "caberá a cada estabelecimento exigir o cumprimento do PNV, ou não, como condição de matrícula".

Rodrigo Queiroz e Melo, o director executivo da associação, sublinha que neste momento, nos colégios, a fase ainda é a “de seriação dos alunos”, as matrículas serão mais tarde. Mais: o número de crianças não vacinadas será reduzido mas há que estar atento às orientações das autoridades de saúde.

Há 21 casos de sarampo confirmados em Portugal.

A Aeep representa cerca de 500 estabelecimentos de todos os níveis de ensino.