As autoridades russas violaram a lei europeia de direitos humanos ao entrarem de rompante na escola na cidade de Beslan que foi tomada por militantes islamistas em 2004, e contribuíram para a morte de mais de 330 reféns, decidiu esta quinta-feira o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Entre os mais de 330 mortos estavam pelo menos 180 crianças. Outras 750 pessoas ficaram feridas quando as forças de segurança usaram “tanques, lançadores de granadas e lança-chamas ao tentarem libertar mais de 1000 reféns na escola, situada na cidade russa de Beslan, no Sul do país.

Segundo o tribunal, essa acção “contribuiu para as baixas entre os reféns” e não respeito “o direito à vida” das pessoas, ao permitir o uso de força letal para além do que era “absolutamente necessário”.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou o Estado russo ao pagamento de 2,9 milhões de euros em compensações, mais 88 mil euros em custas judiciais.

O tribunal disse ainda que as autoridades russas estavam a par de possíveis ataques contra espaços públicos, como escolas, e que não se prepararam para essa eventualidade. “Apesar de terem sido tomadas algumas medidas, as medidas preventivas no caso em apreço podem ser consideradas como inadequadas”, lê-se na decisão do tribunal de Estrasburgo.

A Rússia já fez saber que vai recorrer da decisão. “Não podemos concordar com esta conclusão num país que tem sido vítima de terrorismo várias vezes”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov. “Infelizmente a lista destes países tem vindo a crescer, por isso conclusões como esta são absolutamente inaceitáveis para um país que sofreu um ataque”, acrescentou Peskov.

Um advogado que representou vítimas do cerco em 2004 e as suas famílias disse que a vitória foi apenas parcial, e que o objectivo agora é tentar que os responsáveis russos envolvidos sejam condenados.
 

“Não estamos completamente contentes com esta decisão”, disse Sergei Kniazkin, um advogado da Comissão das Mães de Beslan. “Três milhões de euros em compensações não é suficiente, porque não podemos medir a morte de crianças nestes termos.”

“As vítimas insistem que as autoridades assumam a culpa pela operação fracassada para libertar os reféns em Beslan”, disse Kniazkin à agência Reuters.

Um grupo de militantes que exigia a saída das tropas russas da Tchetchénia fizeram reféns cerca de 1100 crianças, pais e professores durante a festa de abertura do ano lectivo em Setembro de 2004. O sequestro acabou no dia 3 de Setembro, após uma série de explosões e um tiroteio sangrento quando as forças russas entraram em acção.