A Câmara do Porto fechou o ano de 2016 com uma dívida bancária de pouco mais de 28,2 milhões de euros, segundo um comunicado publicado na página da Internet da autarquia, anunciando alguns resultados das contas municipais do ano passado, que deverão ser apreciadas na reunião do executivo da próxima semana. Designando 2016 como “um ano histórico de redução do endividamento bancário”, o comunicado frisa que a câmara “baixou mais o endividamento neste mandato do que nos três mandatos anteriores”.

O comunicado do executivo de Rui Moreira surge depois de, no sábado, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, ter dito que o Porto estava “parado há quatro anos” e a viver “da herança que foi recebida [de Rui Rio] e do adiamento”. Passos Coelho falava durante a apresentação do candidato social-democrata à presidência da Câmara do Porto, Álvaro Almeida, e tendo Rui Rio sentado ao seu lado. Sem fazer qualquer referência a estas declarações, a câmara gerida por Rui Moreira apresenta agora parte das contas, numa comparação directa com a herança financeira deixada pela anterior governação autárquica.

O comunicado refere que, quando Rui Moreira tomou posse, em 2013, o endividamento bancário da câmara “era superior a 90 milhões de euros”, situando-se, em Dezembro do ano passado, “em valores abaixo dos 30 milhões”. Uma redução “superior a 62 milhões de euros”, que se reconhece no documento ter sido impulsionada pela transferência “de cerca de 28 milhões de euros” realizada pelo Estado, no âmbito do Acordo do Porto – firmado entre Rui Moreira e o então primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, mas concretizado já pelo Governo de António Costa –, mas que Rui Moreira garante não ter sido o único factor para os resultados alcançados. “Mesmo que esta transferência não tivesse sido realizada e a câmara não tivesse amortizado essa parte da dívida bancária que encontrou em 2013, a redução da dívida bancária efectuada no mandato de Rui Moreira teria sido superior à conseguida no conjunto dos três mandatos anteriores, ou seja, entre 2001 e 2013”, lê-se.

A distância entre os executivos de Rui Moreira e Rui Rio não é tão notória quando se considera a dívida total, que integra também a dívida a fornecedores e leasing, mas, realça o comunicado autárquico, Moreira também sai vencedor na comparação. Se Rui Rio reduziu “50 milhões de euros”, Moreira “conseguiu reduzir mais a dívida em três anos do que nos 12 anteriores, já que as contas de 2016 mostram uma redução superior a 54 milhões”, escreve-se no documento.

As comparações apresentadas pelo actual executivo terminam com a venda de património, que assume uma proporção inversa aos dados anteriores: Moreira vendeu menos que Rio. “Entre 2001 e 2013 a Câmara do Porto vendeu ou permutou mais de 84 milhões de euros em imóveis ou terrenos, valor que se reduz para 14 milhões no actual mandato”, refere-se.

No documento, que refere ainda que o município conseguiu, em 2016, “o maior saldo de gerência de sempre da autarquia”, deixa-se a indicação de que “são estas contas que permitirão à Câmara do Porto concluir projectos iniciados no presente mandato, como o restauro do Mercado do Bolhão ou a reabilitação do matadouro municipal”.