No futuro, as cidades portuguesas deverão ser mais densas e deverão funcionar em rede. Porquê? Porque só assim se tornarão cidades sustentáveis, com um menor consumo de energia per capita, possível graças à optimização das infra-estruturas urbanas que, face à maior eficiência, propiciam ambientes de maior qualidade vida.

A convicção é do ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, que nesta quarta-feira encerra o seminário Território e Prospectiva, na Fundação Gulbenkian, em Lisboa, promovido no âmbito da revisão do Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território (PNPOT). Este instrumento, aprovado em 2007, está em processo de revisão desde Setembro do ano passado e os trabalhos técnicos só deverão ficar concluídos em Novembro.

Uma das peças-chave para as cidades crescerem para dentro e inverterem a expansão é a reabilitação urbana, acredita Matos Fernandes, que sustenta que Portugal “não pode continuar a consumir os recursos primários que consome”. E exemplifica: “Os estudos mostram que os carros que temos estão parados 92% do tempo. O que faz sentido não é cada um ter a sua viatura, mas recorrermos a sistemas de mobilidade.” Por isso, defende a mudança de uma economia de bens e produtos para uma economia de serviços. E diz que temos que começar a perspectivar os territórios urbanos em rede e não de forma isolada.

O ministro justifica a necessidade de rever o PNPOT essencialmente por duas razões: a evolução demográfica e as alterações climáticas. No que diz respeito à evolução do número de habitantes, Matos Fernandes lembra que o programa elaborado em 2007 tinha pressupostos bastante diferentes do que os que actualmente se antecipam. As últimas projecções do Instituto Nacional de Estatística, divulgadas na semana passada, prevêem que o país possa passar dos actuais 10,3 milhões de habitantes para apenas 7,5 milhões em 2080. E isso condiciona a forma como organizamos o território.

"Maior intransigência" no uso dos solos

Por outro lado, diz o governante, há dez anos não era tão evidente o impacto das “alterações climáticas” no dia-a-dia das pessoas, com fenómenos como as cheias a tornarem-se cada vez mais frequentes.

Por isso, sublinha que ter-se-á que “garantir uma maior intransigência” no uso do solo, essencialmente em três situações: em zonas afectadas pela subida do nível da água do mar, em zonas inundáveis e em áreas onde se verifica um risco de empobrecimento do solo.

Nos casos em que já não é possível prevenir, Matos Fernandes diz que as actividades económicas terão que saber conviver com o problema das cheias. Defende que para evitar fenómenos destes não faz sentido “fazer mais esporões na costa”, sendo necessário substituir as soluções de engenharia artificial pelas de engenharia natural.

O ministro diz que, nesta fase, não é possível ainda concretizar medidas que estarão previstas nas propostas de alteração do programa. Mas diz que cada vez faz menos sentido ver o ordenamento do território associado a uma visão do que se deixa ou não fazer. “O mundo não é a preto e branco e estes instrumentos também não o devem ser”, sustenta.

A revisão do PNPOT está a ser articulada com outros instrumentos políticos como o Plano Nacional de Grandes Infra-estruturas que será apresentado em 2018 e o início da discussão de um novo ciclo de apoios comunitários.