Fazer um gato passar por lebre é prática comum em vários negócios de rua. Na Baixa de Lisboa, o fenómeno assume proporções cada vez maiores no mercado da droga. Acontece “há dezenas de anos”: vende-se louro por haxixe, chá de malvas por erva. Propondo-se a “acabar com o embuste”, a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior manifestaram-se de forma pacífica esta terça-feira, na Rua Augusta, dando início a uma campanha de informação sobre a venda ilícita de louro prensado. “Precisa de tempero? Há louro mais barato na mercearia” é o mote.

Esta é a versão das autoridades: aquilo que é vendido não é de facto droga, o que torna a "situação difícil" do ponto de vista legal. E que não impede as pessoas de pensarem o contrário. “Quem passa pensa mesmo que está a ser vendida descaradamente droga aqui na Baixa”, diz o presidente desta junta de freguesia lisboeta, Miguel Coelho. Como "à junta vai toda a gente", há "dezenas ou centenas de queixas" de quem considera "inadmissível" a venda de droga (aparente, dizem as autoridades) nas ruas da Baixa.

A ilegalidade reside na venda ambulante em si - não está registada nos editais da câmara, como têm que estar todas as vendas de rua, enquadradas num determinado espaço, com um horário definido. "O que está aqui em causa são pessoas que tentam vender algo que, no âmbito das contra-ordenações, não é ilegal, mas que tem um contexto de insegurança associado”, explicou Paulo Flor, comandante da 1.ª Divisão da PSP de Lisboa. Vive-se num clima de “alarme social”, “incómodo”, “assédio permanente”, descreveu Miguel Coelho. 

Por outro lado, queixas por burla não existem. É óbvio para Paulo Flor que "serão poucas as situações em que as pessoas compram louro que pensavam ser droga e depois vão à política queixar-se". No entanto, cerca de 80% daquilo que é vendido de forma ambulante na baixa é louro prensado, adiantou.

Vende-se gato por lebre, mas a freguesia não tem competências para o impedir. O que pode, e vai fazer, diz Miguel Coelho, é regulamentar a venda ambulante. Como? "Dizendo que não se pode vender determinado tipo de produtos, como louro" na rua. O autarca admite que pode "parecer um bocado sui generis", mas promete mudar os regulamentos de venda ambulante de forma a criar "uma margem de intervenção mais eficaz para as autoridades fiscalizadoras e policiais".

Já a PSP, tem apenas capacidade de multar os supostos traficantes por publicidade enganosa ou venda ambulante não licenciada.

Negócio em crescimento

A polícia tem 50 supostos traficantes identificados, num negócio que Paulo Flor acredita "já passa dentro das famílias". Em média, as mesmas pessoas são identificadas "uma ou duas vezes por mês" e o louro que tentam comercializar é apreendido.

Só este ano, a PSP apreendeu cerca de 200 pedaços de louro prensado. E os números não param de subir. Em 2014, houve 350 contra-ordenações por venda ambulante ilegal na Baixa. Quase o dobro (650) um ano depois. Em 2016, o número de contra-ordenações passou os 800, segundo os números da PSP. "O quadro legal não permite fazer muito mais do que isso", reforçou Paulo Flor.

Números que, segundo o comandante, reflectem um aumento da oferta e da procura. "Inequivocamente há aqui um aumento face àquilo que temos visto nos anos anteriores. Aumento esse que invariavelmente também traduz uma procura na mesma ordem de grandeza", reiterou.

Enquanto o quadro legal não é alterado, o combate a este "logro" é um compromisso que a PSP assume com a junta, os "fregueses de Santa Maria Maior e, sobretudo, para com os turistas". Com a campanha conjunta agora lançada, PSP e Junta de Freguesia querem passar a imagem de uma Lisboa "cidade segura", mas que depende muito "da não procura destes objectos ilícitos": o louro é mais barato nas mercearias, não o compre na Baixa de Lisboa.