Emissão de obrigações do tesouro para particulares duplica para mil milhões

Procura elevada leva IGCP a reformação emissão de dívida pública para particulares

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Cristina Casalinho lidera a entidade que gere a dívida pública (IGCP) Nuno Ferreira Santos/Arquivo

O montante de Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV) passou de 500 milhões para 1000 milhões de euros, anunciou, esta sexta-feira o IGCP, a agência que gere a dívida pública.

O reforço era esperado, dada a forte procura que o produto de poupança do Estado tem gerado, mas ao contrário das outras três emissões, em que o valor inicial mais do que duplicou, nesta ficou-se apenas pela duplicação.

A emissão, a cinco anos, que atira o vencimento para 12 de Abril 2022, está em subscrição até ao próximo 7 de Abril 2017.

As OTRV pagam juros semestrais, calculados a uma taxa variável que será igual à Euribor a seis meses acrescida de 1,90%. Como a Euribor a seis meses está em valor negativo, a taxa mínima é de 1,90%.

A subscrição de OTRV tem custos elevados, que podem anular a rentabilidade no caso de aplicação de pequenos montantes. A rentabilidade efectiva da aplicação só é medida pela TIR — taxa interna de rentabilidade líquida. Trata-se um cálculo que à taxa de juro bruta (1,9%) retira os imposto (IRS a 28%) e todas as comissões pagas, aos valores actuais. Em alguns casos, e para aplicações até cinco mil euros, a TIR pode apresentar valores negativos, ou seja, pode representar um prejuízo efectivo para o cliente.

Este produto tem algumas limitações, como o facto de não poderem ser resgatadas antes do prazo, que no caso desta última é Abril de 2022. A alternativa é serem vendidas em bolsa ou por negociação particular, ao valor de mercado que se verificar nessa altura. Têm ainda risco idêntico ao da restante dívida pública numa hipotética de reestruturação, cenário que neste momento não se coloca.

O valor mínimo de subscrição deste produto é de mil euros.

E têm algumas limitações, como o facto de não poderem ser resgatadas antes do prazo, que no caso desta última é Abril de 2022. A alternativa é serem vendidas em bolsa ou por negociação particular, ao valor de mercado que se verificar nessa altura. Este instrumento tem ainda risco idêntico ao da restante dívida pública numa hipotética de reestruturação, cenário que neste momento não se coloca.

Esta é a quarta emissão de dívida pública para particulares e a que tem a taxa mais baixa. a primeira emissão oferecia 2,2%, em Maio de 2016, seguiu-se 2,05% na de Agosto, e 2% na de Novembro.

Em 2016, as três emissões de OTRV permitiram ao IGCP, a agência que gere a dívida pública portuguesa, arrecadar 3450 milhões.

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