O Governo vai integrar a distribuição de produtos biológicos no novo regime de frutas e leite escolar e incluir estes alimentos nas ementas dos refeitórios públicos, segundo a Estratégia Nacional que será apresentada nesta quarta-feira.

Estas são algumas das medidas da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB), a que a Lusa teve acesso, um documento que será apresentado, em conjunto com um plano de acção, pelo ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos.

Entre as várias acções previstas para desenvolver a procura, aumentando o consumo de produtos biológicos, estão igualmente o incentivo à criação de ementas biológicas nos refeitórios, através de um sistema de classificação em consonância com a dieta mediterrânica.

O Governo vai também anunciar nesta quarta-feira o Dia Nacional da Alimentação Biológica e uma aplicação móvel para os portugueses poderem localizar unidades de produção ou comercialização de produtos biológicos.

O presidente da Associação Portuguesa de Agricultura Biológica enalteceu a intenção do Governo de distribuir produtos biológicos nos refeitórios públicos, adiantando que nos próximos meses a Agrobio vai arrancar com um projecto-piloto nas escolas. Jaime Ferreira escusou-se a adiantar mais informações sobre o projecto, explicando apenas que “há todo um trabalho a fazer com os agricultores, com a contratação de produtos, mas vai ser possível. O que falta em Portugal é organização e planeamento da produção face ao escoamento e criar condições para que as cantinas possam receber esses produtos".

Por outro lado, o presidente da Agrobio salientou a necessidade de Portugal ter de apostar na produção biológica em áreas como os lacticínios, da carne e dos cereais e leguminosas, quase inexistentes. Jaime Ferreira destacou ainda a necessidade de se obterem dados estatísticos sobre o desenvolvimento da agricultura biológica em Portugal e de se fazer investigação como por exemplo à existência de pesticidas nos alimentos.

No que diz respeito à estratégia nacional, para desenvolver a procura de produtos biológicos, o Governo pretende ainda fomentar a articulação entre as explorações biológicas com actividades turísticas e de lazer. A ENAB foi definida com um horizonte temporal de 10 anos (2027) e prevê uma avaliação revisão intercalar ao fim de cinco anos (2022). Tem como metas duplicar a área de agricultura biológica para cerca de 12% da Superfície Agrícola Utilizada (actualmente é de 7%) e triplicar as áreas de hortofrutícolas, leguminosas, proteaginosas, frutos secos, cereais e outras culturas vegetais destinadas a consumo directo ou transformação.

Cada vez mais produtores

Duplicar a produção pecuária e aquícola em produção biológica, com particular incidência na produção de suínos, aves de capoeira, coelhos e apícola, e a capacidade interna de transformação de produtos biológicos são outras das metas a atingir com a Estratégia Nacional.

De acordo com dados da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), o peso da superfície em agricultura biológica em relação à superfície agrícola utilizada total é de cerca de 7%, sendo as regiões do Alentejo e da Beira Interior as que apresentam maior percentagem (64% e 19%, respectivamente).

Em 2015, a superfície em agricultura biológica atingiu os 239.864 hectares, equivalente à área do distrito do Porto, traduzindo, por um lado, a consolidação da produção biológica e, por outro, a resposta a um novo regime de apoios. O número de produtores agrícolas biológicos tem vindo a aumentar durante a última década e em 2015 chegou aos 3837.

Os Estados-membros com a maior superfície em agricultura biológica são Espanha (com quase dois milhões de hectares), Itália (com cerca de 1,5 milhões de hectares) e a Alemanha (com um milhão). Em conjunto, estes três países são responsáveis por cerca de 40% da superfície total de agricultura biológica na UE-28.