Rodeado de mineiros de carvão, Donald Trump assinou um novo decreto presidencial, em nome da independência energética dos Estados Unidos, para destruir uma das políticas mais emblemáticas do seu antecessor, Barack Obama: o combate ao aquecimento global. “O nosso caminho vai ser diferente”, justificou a Casa Branca.

O decreto de Independência Energética prevê mudanças substantivas na acção do Governo em três grandes áreas: a redução das emissões de dióxido de carbono; a concessão de novas licenças para a exploração de reservas minerais em terrenos federais, e a consideração dos “custos sociais do carbono”, por exemplo na definição de novos regulamentos ambientais ou na aprovação de projectos de infra-estruturas.

Com a sua assinatura, Trump deu o tiro de partida para uma nova batalha política pelo futuro da política climática norte-americana (e mundial), e para um novo confronto com o ramo judicial – vários grupos de interesse já anunciaram o recurso aos tribunais para suspender ou inviabilizar a acção administrativa do Presidente. “Temos a economia do nosso lado, mercado, a opinião pública, e a lei do nosso lado: as emissões são um risco para a saúde e segurança pública. E não é este decreto que vai mudar isso”, sublinhou a directora do Sierra Club, Liz Perera, à BBC.

Como assinalaram diversos especialistas, do mundo académico ao empresarial, as decisões de Trump só podem ser enquadradas politicamente no âmbito da sua promessa de desmantelar e destruir o legado de Obama. De resto, nem do ponto de vista científico, nem em termos de impacto económico, o decreto presidencial terá o resultado anunciado de aumento da produção doméstica de combustíveis fósseis, de diminuição da dependência energética ou de promoção do emprego.

O objectivo da Casa Branca é ressuscitar as indústrias extractivas de petróleo, gás e principalmente carvão – que animou a economia de alguns estados que vieram a dar a vitória eleitoral a Donald Trump, como a Virginia Ocidental, a Pensilvânia e o Ohio. Porém, repetem os especialistas, dificilmente essa indústria será reanimada por acção administrativa: não foram os novos regulamentos que comprometeram o futuro da indústria de combustíveis fósseis, mas antes a evolução tecnológica e a racionalidade económica da exploração de fontes alternativas de energia.

O principal alvo da Administração é o Clean Power Act, a legislação assinada por Obama para obrigar os estados a cortar as emissões das respectivas unidades de produção de electricidade, que teriam de estar 32% abaixo dos níveis de 2005 no ano 2030. A ordem de Trump instrui a Agência de Protecção Ambiental (ou EPA, na sigla em inglês) a rever essa legislação, cuja aplicação foi contestada por uma centena de empresas e vários governadores republicanos e por isso se encontra suspensa, à espera de decisão judicial.

Não fica claro, no texto, se a ideia é substituir a lei de Obama por outra, ou apenas alterar os limites impostos à actividade – a Administração não mexeu nas competências da EPA, que mantém a autoridade para regular as emissões de gases com efeito de estufa.

Apesar do impacto considerável da aplicação das novas regras de Trump, se entrarem em vigor, o decreto mantém o statu quo no que diz respeito aos compromissos assumidos pelos EUA com a ratificação e entrada em vigor do acordo do clima de Paris. O Presidente sempre se manifestou contra o esforço internacional para controlar o aquecimento global (um fenómeno que, de resto, sempre repetiu ser uma invenção da China) mas ao contrário do prometido, ainda não avançou no sentido de revogar a adesão dos EUA ao acordo.

Mas com o seu decreto, Donald Trump rescindiu anteriores memorandos e ordens administrativas de Obama, nomeadamente uma que declarava as alterações climáticas uma questão de segurança nacional e outra a determinar que o país se preparasse para os efeitos do aquecimento global.