Declaração de Roma: a Europa caminhará numa só direcção, mas a várias velocidades
Na celebração dos 60 anos, os líderes falaram numa UE mais social no futuro, e com mais unidade - um antídoto para o populismo. “A Europa como entidade política ou estará unida, ou não será nada”, disse Tusk.
Os líderes europeus celebraram em Roma os 60 anos da União Europeia numa numa cerimónia que culminou com a assinatura de uma Declaração que aponta o rumo, as prioridades políticas e os valores que devem guiar o bloco comunitário nos próximos dez anos, após o "Brexit".
Num contexto marcado pelo divórcio do Reino Unido, os líderes dos 27 prometem uma Europa “forte” para o futuro e fazem juras de unidade. “A nossa União é indivisa e indivisível”, afirmam na Declaração.
Ainda que de forma suavizada, a Declaração de Roma reconhece o princípio de uma Europa a várias velocidades e lança uma agenda política para a próxima década assente em várias prioridades, em que uma das promessas é a aposta na “Europa social”.
Na Sala dos Horácios e Curiácios do Capitólio romano, onde em Março de 1957 os primeiros seis países - República Federal Alemã, França, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo -, assinaram os tratados fundadores do projecto comunitário, os líderes europeus tentaram mostrar-se à altura da tarefa: celebrar o caminho percorrido até hoje reconhecendo a dificuldade dos actuais desafios, e apontar o rumo para a próxima década.
Talvez inspirados pelo histórico e soalheiro cenário da capital italiana, os líderes das instituições comunitárias e dos 27 Estados-membros (sem Theresa May) apareceram mais descontraídos do que no habitual contexto cinzento de Bruxelas. Ao final da manhã, assinaram um a um a Declaração de Roma, um documento de três páginas redigidas na habitual linguagem formal e pouco enfática.
Os líderes manifestam o seu orgulho nas “conquistas da União Europeia”, um “empreendimento audacioso”, e no seu caracter “ímpar” de paz, liberdade, democracia e direitos humanos. Sublinham que hoje “estamos unidos e mais fortes” mas reconhecem que o bloco comunitário enfrenta desafios sem precedentes: conflitos regionais, terrorismo, pressões migratórias crescentes, protecionismo e desigualdades sociais e económicas.
Os 27 e as instituições europeias querem tornar a União Europeia “mais forte e resiliente” mediante mais unidade e solidariedade. No seu discurso, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk deixou o alerta: “A Europa como entidade política ou estará unida, ou não será nada”.
A Declaração reconhece também a opção da chamada Europa a várias velocidades que permite a um grupo de países avançar na integração em áreas específicas, sem esperar pelos reticentes. Os seis países fundadores são os principais defensores deste princípio sem o qual, consideram, a UE está condenada ao bloqueio.
“Actuaremos em conjunto, a ritmos e com intensidades diferentes quando for necessário, avançando todos na mesma direcção”, respeitando os Tratados e “mantendo a porta aberta àqueles que se nos queiram juntar mais tarde”, diz o documento. Esta formulação foi diluída em relação a uma versão anterior por forma acomodar as preocupações dos Estados-membros de leste que receiam a criação de várias categorias de países dentro do bloco.
Para fazer face às várias crises e dificuldades que a UE enfrenta, os dirigentes europeus lançaram a Agenda de Roma com vários pontos prioritários nos próximos tempos: uma Europa segura e protegida, próspera e sustentável, mais forte no plano internacional com o reforço de uma segurança e defesa comuns. Os 27 e as instituições prometem ainda apostar numa “Europa social” que “fomente o progresso económico e social, bem como a coesão e a convergência”.
O primeiro-ministro maltês, cujo país assume a presidência semestral do Conselho da UE, sublinhou em conferência de imprensa que a UE vai mesmo avançar na área social e que esta pode funcionar como “antídoto ao crescimento do populismo”. O anfitrião da cerimónia, o italiano Paolo Gentiloni garantiu que a Declaração representa “um passo em frente” para a UE em áreas como a defesa, a economia e o social.
Por seu turno, o primeiro-ministro, António Costa, disse ter “muito esperança e confiança” em que a “renovação de votos” feita pelos líderes se traduza em “respostas concretas”. “É muito importante que esta celebração que hoje aqui fazemos possa continuar amanhã e para que isso aconteça é fundamental podermos responder de uma forma positiva àquilo que são os anseios, as angústias, o medo que muitos cidadãos têm e para os quais a União Europeia é mesmo a única entidade que pode dar uma boa resposta”, declarou o chefe de Governo, minutos depois de assinar a “Declaração de Roma”, segundo a Lusa.
Este sábado, todos os caminhos da Europa foram dar a Roma para um dia de celebrações e promessas. Face aos desafios e ao ciclo eleitoral que a Europa enfrenta, os líderes europeus não têm tempo a perder para apresentar resultados. Como disse Donald Tusk: “Provem hoje que são os líderes da Europa, que podem cuidar desse grande legado que herdámos dos heróis da integração europeia há 60 anos”.