Cerca de um terço (36%) dos portugueses inquiridos num estudo europeu considera aceitável descarregar ou aceder gratuitamente via streaming a conteúdo online, a partir de plataformas que o disponibilizam ilegalmente, quando não existe uma alternativa legal disponível. Além disso, 31% dos portugueses disseram ser legítimo descarregar este tipo de conteúdo se for para uso pessoal. A tendência é semelhante nos restantes países europeus.

Os valores foram divulgados pelo EUIPO, o organismo responsável pela gestão da propriedade intelectual a nível europeu. Baseiam-se em entrevistas feitas a mais de 25 mil cidadãos a partir dos 15 anos (cerca de mil por cada um dos 28 Estados-membro da União Europeia). 

De entre os mil participantes portugueses, mais de metade (53%) acredita que os princípios de propriedade intelectual (que protegem, nomeadamente, os direitos dos autores de um filme, livros e séries de televisão) não podem ser adaptados à Internet. São cinco pontos percentuais acima da média dos restantes países da União Europeia (EU).

O estudo concluiu que 83% do total de inquiridos na União Europeia dizem preferir aceder a conteúdos digitais através de serviços ou plataformas legais, se a opção estiver disponível a um preço acessível. Em Portugal, 75% dos inquiridos acreditam que os conteúdos digitais descarregados a partir de plataformas legais na Internet apresentam uma qualidade superior. Ainda assim, apenas 14% admitem ter pago para descarregar estes conteúdos, um valor 11 pontos percentuais abaixo da média europeia. 

“Mesmo num período de crise económica, em que os orçamentos familiares têm estado sobre pressão, 97% do total de inquiridos concorda que é importante que os inventores, criadores, e artistas possam proteger os seus direitos e ser pagos pelo seu trabalho”, diz o director executivo da EUIPO, António Campino, em comunicado.

No entanto, os resultados também mostram que há uma crescente confusão sobre o que constitui uma fonte legal de conteúdos. Em Portugal, 13% dos inquiridos referem ter pesquisado para perceber se a fonte que estavam a utilizar para descarregar música e vídeos era legal (na União Europeia, a média é de 14%). "Há espaço para melhorias no que toca a ajudar pessoas jovens a compreender a lógica económica da propriedade intelectual e o impacto social das infracções", conclui António Campino.