A procura superou a oferta, e terá sido isso que ajudou a aliviar um pouco a factura mas, mesmo assim, os 500 milhões de euros que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) colocou no mercado implicam o pagamento de um juro anual de 10,75%, segundo a Reuters. Em comunicado enviado ao regulador do mercado de capitais, a CMVM, o banco público diz que “o intervalo inicial de preço anunciado para a emissão tem em consideração os referenciais recebidos nos contactos com os investidores”.

Os valores, diz a CGD, foram influenciados pelo facto de não ser um banco cotado, “pela ausência de emissões similares por parte de bancos nacionais, dificultando a sua comparabilidade, e sobretudo pelos riscos intrínsecos a este tipo de instrumentos”. Só mais tarde, no entanto, é que será conhecido oficialmente o valor final a pagar pela emissão de dívida perpétua (valores mobiliários representativos de fundos próprios adicionais de nível 1).  

Ao todo, as intenções de compra por parte dos investidores ultrapassaram a fasquia dos dois mil milhões, segundo a Reuters, quatro vezes acima do que a oferta da CGD. “Tinham uma 'arma apontada à cabeça', por isso é que [o juro] é tão elevado”, afirmou um banqueiro à Reuters. A angariação destes 500 milhões no mercado é uma condição obrigatória do plano de recapitalização negociado com Bruxelas, tendo o banco público de emitir mais 430 milhões nos próximos 18 meses.

“Estavam amarrados a este negócio, que tinha de ser bem-sucedido, e os investidores tiveram isso em conta”, afirmou um investidor à Reuters, para quem a CGD está também a pagar “a estratégia errática das autoridades” na resolução do BES. No final de 2015, um ano e meio após a resolução do BES, o Banco de Portugal retirou do Novo Banco para o “BES mau” algumas linhas de obrigações sénior, que deixaram então de estar a salvo de perdas.

O preço a pagar pela emissão irá certamente pressionar as contas do banco público e o regresso aos lucros. No caso do capital contigente emprestado pelo Estado (os chamados CoCos), o juro a pagar chegou a rondar os 10%, o que obrigou o banco, só em 2015, a pagar 81 milhões de euros ao Estado.

O recurso a dívida perpétua (no caso da CGD, esta pode recomprar as obrigações dentro de cinco anos) tem sido praticado por vários bancos em Portugal, como aconteceu com o BCP e BES, por exemplo, que acabaram por avançar com uma proposta de conversão das obrigações em acções.

Este tipo de dívida é visto como mais arriscado já que os seus detentores são os últimos a ser ressarcidos em caso de colapso do emitente. Do ponto de vista da CGD, e dentro do que foi negociado com Bruxelas, consegue-se provar que é possível ir buscar dinheiro aos investidores privados num tipo de obrigações que, como refere um responsável do sector, “não sendo capital social, é o mais aproximado disso”.

Segundo dados do regulador do mercado de capitais, a CMVM, há 16 emissões em vigor, com a mais antiga a datar de 1997 e ligada ao BCP/Banco Pinto & Sotto Mayor. As mais recentes são de meados do ano passado e foram emitidas pelo Haitong Bank (ex-BESI), no valor de 80 milhões, e Santander Totta, com 300 milhões.

Por parte do Estado, este tem agora de injectar 2500 milhões de euros, que se juntam aos 1444 já aplicados (via da absorção do CoCo, e de 498,9 milhões de 49% da Parcaixa) .