Com a quase garantida saída de Portugal do procedimento por défice excessivo, o Presidente da República vai estar esta quarta-feira em Bruxelas numa ronda de contactos de alto nível com as instituições europeias a tentar afastar a ameaça de sanções, desta vez por desequilíbrios macroeconómicos excessivos. 

A Comissão Europeia colocou Portugal no grupo de países com esta classificação no final de Fevereiro – onde estão também Bulgária, França, Croácia, Itália e Chipre - e agora o Banco Central Europeu (BCE) recomenda que se apliquem sanções caso o Governo português não adopte medidas políticas eficazes, noticiou o Jornal de Negócios na segunda-feira.

O Expresso chegou a noticiar que a Presidência ficou “indignada” com esta posição do BCE, presidida por Mario Draghi e que tem o português Vitor Constâncio na vice-presidência. “É inacreditável e inaceitável" que Vítor Constâncio concorde com a aplicação de sanções a Portugal numa altura em que o país conseguiu pela primeira vez um défice abaixo dos 3%, afirma o Expresso, referindo-se ao “sentimento em Belém, onde se questiona ‘o que é que Vítor Constâncio está lá a fazer’”. Mais tarde, porém, Marcelo Rebelo de Sousa desautorizou a fonte daquele jornal e preferiu desvalorizar o "relatório técnico" do BCE, numa lógica de desdramatização também na frente externa.

"O Presidente da República é o único porta-voz de Belém e esclarece que não se pronunciou sobre qualquer pretensa ameaça do BCE de multas a Portugal", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa ao Expresso. "Não tem, por isso, o mínimo fundamento a notícia relativa a reacções de Belém quanto à pretensa intenção do Banco Central Europeu."

Segundo o relatório do BCE avançado pelo Jornal de Negócios, apesar de estar há três anos com desequilíbrios excessivos, Portugal não tem aplicado as medidas necessárias para sair desta situação. O procedimento aos desequilíbrios macroeconómicos (PDM) prevê sanções anuais na ordem dos 0,1% do PIB – no caso português seriam de 190 milhões de euros.

É neste contexto que o Presidente da República se reúne esta quarta-feira com os presidentes das três instituições europeias – Conselho, Comissão e Parlamento – e terá um jantar com o colégio de comissários. Marcelo Rebelo de Sousa deverá levar uma mensagem de tranquilidade em relação a Portugal, e poderá repetir os argumentos que o primeiro-ministro António Costa esgrimiu na semana passada, em resposta ao aviso feito pelo ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schauble, quando disse que Portugal deveria assegurar-se de não precisar de um novo resgate.

“Os números são simples: 2,1% de défice, o melhor em 42 anos de democracia, 2% de saldo primário positivo, diminuição de um ponto da dívida líquida, estabilização da dívida bruta e começo da redução, estabilização do sistema financeiro, criação de 118 mil postos de trabalho líquidos. Estes são os números. E contra factos não há argumentos”, declarou António Costa. Esta terça-feira, a descida do número do desemprego vem reforçar a performance positiva da economia portuguesa.

A classificação de “desequilíbrios económicos excessivos” foi proposta em Fevereiro pela Comissão Europeia e é a mais negativa desta fase. E significa que entre Abril e Maio, as autoridades europeias irão avaliar a estratégia definida pelos governos dos países em causa - sobretudo o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas - e decidir se iniciam ou não um Procedimento por Desequilíbrio Excessivo.

Este é semelhante ao Procedimento por Défice Excessivo, mas focado na situação global da economia e não apenas nas finanças públicas, e, segundo as regras europeias, pode resultar, no caso de não tomada sucessiva das medidas recomendadas, à aplicação de multas financeiras ao país. Até agora, nunca esse passo foi dado pela Comissão em relação a qualquer país.

Os desafios da Europa como pano de fundo

A visita de trabalho do Presidente da República a Bruxelas tem ainda outros objectivos. No domínio europeu, o chefe de Estado pretende reafirmar o empenho de Portugal no aprofundamento deste projecto comum, no momento em que se celebram os 60 anos da assinatura do Tratado de Roma mas também numa altura em que a União Europeia enfrenta desafios especialmente exigentes para o seu futuro. Marcelo Rebelo de Sousa pretende abordar os principais temas em debate em Bruxelas, tais como o recém apresentado Livro Branco da Comissão Europeia, o processo de negociação do Brexit ou a gestão da crise de refugiados e migrações. 

O chefe de Estado terá também uma audiência com o Rei dos Belgas. A nível bilateral, pretende contribuir para reforçar e consolidar as relações bilaterais com o Reino da Bélgica, um dos principais destinos das exportações portuguesas e um dos maiores investidores externos em Portugal, onde além do mais reside uma considerável comunidade portuguesa. Em nome da solidariedade com a Bélgica, Marcelo homenagea ainda as vítimas dos atentados de Bruxelas de 22 de Março do ano passado, no monumento que será inaugurado na Rue de la Loi. 

Notícia actualizada às 18h06, que corrige a informação avançada pelo Expresso de que a Presidência ficara "indignada" com a posição do BCE