Mulheres marcharam em Luanda contra criminalização do aborto
Manifestação acontece depois de MPLA ter defendendido adiamento da votação final do novo Código Pena.
Cerca de 200 pessoas, na grande maioria mulheres, manifestaram-se este sábado em Luanda contra a alteração ao Código Penal que prevê a criminalização do aborto, em todas as situações. O protesto, que decorreu sem incidentes, aconteceu já depois de o MPLA ter sugerido o adiamento da votação final do diploma.
“A prisão não resolve nada”, “Deixem-nos decidir”, pediram as manifestantes, ao longo de um trajecto de vários quilómetros, acompanhadas por forte presença policial, adianta a agência AFP.
A manifestação, num país onde elas são raras, ilustra a indignação causada pela aprovação, em Fevereiro, de uma proposta que prevê penas de até dez anos de prisão para as mulheres que abortarem ou o pessoal médico que pratique interrupções da gravidez. A versão inicial do Governo previa excepções para os casos de risco de vida da mãe ou gravidez resultante de violação, mas acabou por recuar sob pressão da Igreja Católica.
Perante a contestação, à qual se juntou Isabel dos Santos, filha do Presidente angolano, o partido no poder defendeu sexta-feira o adiamento da votação final do novo Código Penal, que substituirá o que vigora desde 1886. O diploma, que deveria ser votado segunda-feira, deverá regressar à Assembleia Nacional “em tempo oportuno”, anunciou Virgílio de Fontes Pereira, presidente do grupo parlamentar do MPLA, citado pela Rede Angola.