A secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, afirmou nesta sexta-feira que "em breve" será apresentada uma nova proposta para os currículos específicos individuais dos alunos com deficiência, no âmbito de uma flexibilização curricular.

A governante defendeu um reforço da autonomia das escolas para apoiar estes alunos, ao intervir na sessão de abertura do I Seminário Escola Inclusiva: Desafios, realizado em Lisboa.

De acordo com a secretária de Estado, Portugal tem hoje uma "escola integradora", frequentada por 98% dos alunos com necessidades especiais, mas persistem situações de "não inclusão".

"Infelizmente, há escolas onde a integração foi feita, mas a inclusão não e é esse objectivo que se pretende alcançar. É esse o desafio à comunidade educativa", disse. Ana Sofia Antunes frisou que não existem alunos "não escolarizáveis" e que quando se fala de inclusão devem ter-se em conta todos os alunos, porque todos têm características diferentes.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, sublinhou, por seu lado, que o Governo está a preparar, nesta área, a criação do grupo de docentes, para efeitos de carreira e recrutamento, de Língua Gestual Portuguesa, uma reivindicação que considera justa. O seminário que decorre na Fundação Calouste Gulbenkian, será replicado em Coimbra, Porto, Évora e Faro, no âmbito de um projecto proposto pela Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC).

Debilidades detectadas

Nesta sexta-feira, foi lançada uma publicação da IGEC que compila dados de inspecções realizadas ao longo dos últimos 10 anos. O documento indica que cerca de 5% dos alunos têm medidas ou respostas educativas no âmbito da educação especial e que o quotidiano das escolas evidencia "debilidades na implementação de uma educação e ensino inclusivos", assentes nos princípios da igualdade, equidade e não discriminação. Debilidades que, segundo a IGEC, se centram em aspectos organizativos, de planeamento e de práticas de ensino e de aprendizagem.

Quando um aluno precisa de respostas educativas específicas é elaborado um Plano Educativo Especial (PEI). A IGEC explica no documento que se é certo que as crianças frequentam a escola para aprender, também é verdade que os ritmos e estilos de aprendizagem são diferentes, o que por vezes limita a aprendizagem prevista no currículo nacional.

"A intervenção deve centrar-se na garantia dos direitos do aluno e em medidas adequadas a cada um", recomenda. Os dados da IGEC revelam que no presente ano lectivo (2016-2017), existem 24.595 grupos/turmas que integram alunos com necessidades educativas especiais, dos quais 73,8% têm uma dimensão de 20 ou menos alunos.

Indica igualmente que dos 834 técnicos das escolas públicas do Ministério da Educação afectos à educação especial, 48,9% são psicólogos.