O retrato das prisões em Portugal desenhado pelas Estatísticas Penais Anuais do Conselho da Europa repete-se. Na fotografia traçada sobre 2015, mas só agora tornada pública, Portugal surge como um dos países europeus onde a sobrelotação das prisões é um problema. Tem dos mais longos períodos de encarceramento, quase três vezes mais do que a média. E faz parte do grupo com as mais altas taxas de mortes nos estabelecimentos prisionais. Estes dados são semelhantes aos de anos anteriores.

Desdobrando: a lotação das prisões portuguesas atingiu os 113% em 2015, o mesmo valor que é registado em França, mas menos do que em Espanha (133%) ou na Macedónia (138%). Já em relação ao tempo que os reclusos estão na prisão, as estatísticas mostram que em Portugal o período médio foi de 31,3 meses, mais do triplo da média europeia, que é de 9,5 meses, e o segundo mais alto depois da Roménia (37,8).

Também nas taxas de mortalidade Portugal ficou num lugar de topo com um registo de 52,1 mortes e de 15,7 suicídios por 10 mil detidos, quando a média europeia é de 31,6, no primeiro caso, e de 7,2, no segundo. 

Estas estatísticas, que se designam como Space I e Space II são elaboradas pela Universidade de Lausanne a pedido do Conselho da Europa e referem-se sempre aos dois e três anos anteriores: as deste ano abrangem apenas 2015 e 2014. Cobrem praticamente a totalidade dos Estados-membros, e tiveram uma taxa de resposta superior a 80%.

Portugal: 137,5 reclusos por 100 mil habitantes

Assim, em 2015, em todos países abrangidos por este estudo, que inclui a Rússia, havia cerca de 1,4 milhões de presos, menos cerca de 100 mil do que no ano anterior, ou seja, uma descida de 6,8%. Ao mesmo tempo, mais de 1,2 milhões estavam sob supervisão de órgãos responsáveis pela liberdade condicional e sob medidas como a pulseira electrónica ou o serviço comunitário.

A taxa de encarceramento, que é neste caso usada como indicador sobre o quanto as políticas anti-crime são punitivas, escreve o Conselho da Europa em comunicado de imprensa, desceu em 7%. Ou seja, passou de 124 para 115,7 detidos por 100 mil habitantes. Em Portugal, em 2015 havia 137,5 reclusos por 100 mil habitantes. A Rússia foi dos países com as taxas mais altas de encarceramento (mais de 439 por 100 mil habitantes), seguida da Lituânia e da Geórgia. Em contraste, a Holanda (53 por 100 mil habitantes) e alguns países nórdicos tiveram das mais baixas.

“A queda no número geral da população prisional na Europa é positiva. Aumentar o número de sentenças alternativas não leva necessariamente a taxas mais altas de crime, mas pode ajudar a reintegrar os condenados e a resolver o problema da sobrelotação”, comentou Thorbjørn Jagland, secretário-geral do Conselho da Europa. Os países onde desceu mais a taxa de encarceramento foram a Grécia (menos 18,8%), ou Irlanda do Norte (com menos 9,7%).  

A maioria dos reclusos são homens (em Portugal, em 2015, apenas 6,1% eram mulheres). E para quem estava a cumprir pena nesse ano, a causa mais comum que levou à prisão foram os crimes relacionados com droga (com quase 19%, quando em Portugal esse dados sobem para 19,7%) e a segunda foi roubo, com 16,2%. O homicídio representou 13,5% dos encarceramentos.

Reclusos estrangeiros

Já em relação aos reclusos estrangeiros, representaram, em média, 10,8% da população prisional europeia – sendo que em Portugal esse valor subiu para 17,5%. Segundo o relatório, nas prisões da Europa ocidental, em 16 administrações prisionais, um em cada quatro reclusos era estrangeiro.  

Quanto às fugas, em 2014, a taxa em Portugal foi de 7,9 por 100 mil detidos – em números brutos, aconteceram 11 nesse ano.

Os gastos por dia, por recluso, também nesse ano, foram cerca de 41,22 euros em Portugal, quando a média de todos os países europeus estimou-se em mais de 52 euros.

No comunicado de imprensa, o Conselho da Europa deixa uma observação: apenas 7,5% das pessoas sob vigilância de órgãos responsáveis pela liberdade condicional estavam a aguardar julgamento, o que "mostra que esta não é uma medida alternativa à detenção antes do julgamento". Para este órgão, o problema da sobrelotação das prisões na Europa não mostra progresso.