Um inquérito sobre os horários de trabalho dos docentes dá conta de que estes trabalham em média mais de 46 horas por semana quando o seu horário, por lei, deveria ser de 35 horas, revelou nesta sexta-feira a Federação Nacional de Professores (Fenprof), que promoveu a auscultação.

Responderam ao inquérito da Fenprof, que foi realizado entre 19 de Dezembro e 31 de Janeiro, 5709 professores, o que corresponde a cerca de 10% do total de docentes do ensino público.

Em média, estes apontam para um horário semanal de 46 horas e 42 minutos, sendo que o tempo ocupado tanto com a chamada componente lectiva (tempo de aulas), como com a componente não lectiva (apoio aos alunos, reuniões, etc.) está dentro dos limites estabelecidos pela lei.

Tal não se passa, contudo, na chamada componente de trabalho individual. Os professores inquiridos afirmam que, em média, despendem 23 horas por semana na preparação de aulas, correcção de testes, fichas, trabalhos para casa, tarefas administrativas, entre outras actividades. Legalmente a componente individual de trabalho não deveria ultrapassar as 11 horas semanais.

Um dos maiores problemas

O tempo de aulas (componente lectiva) é, por lei, de 22 horas até aos 50 anos. A partir daí esta componente começa a ser reduzida, embora no conjunto o horário de trabalho se mantenha igual. Em média os professores que responderam ao inquérito referiram ter uma componente lectiva de cerca de 21 horas.

Segundo a Fenprof, os resultados do inquérito vêm demonstrar que os professores tinham razão quando apontavam os horários de trabalho como “um dos maiores problemas que enfrentam diariamente”.

Com base neste inquérito, a Fenprof volta a reivindicar que a atribuição de tarefas aos professores seja compatível com um horário de 35 horas semanais e também que se clarifiquem quais as actividades que se incluem na componente lectiva e aquelas que fazem parte da não lectiva, onde entram actualmente por exemplo os apoios extra aos alunos. Situação que a Fenprof quer ver corrigida por considerar que este tipo de actividades “são claramente lectivas”.