Doze guardas prisionais estiveram privados de liberdade, em 2016, por crimes de tráfico de droga, corrupção passiva e activa, extorsão, burla, sequestro, posse de arma proibida, roubo tentado, coacção e ofensas à integridade física, revelou o Ministério da Justiça, nesta quarta-feira.

Em resposta a questões colocadas pela agência Lusa sobre o número de guardas prisionais envolvidos em casos de corrupção e outros ilícitos e infracções disciplinares, o Ministério da Justiça informou que, durante 2016, "estiveram privados de liberdade no sistema prisional 12 elementos do corpo da guarda prisional".

Os crimes pelos quais estes guardas "passaram pelo sistema prisional foram tráfico de estupefacientes, corrupção passiva e activa, extorsão, burla simples e qualificada, sequestro simples e qualificado, detenção de arma proibida, roubo tentado, coacção tentada e ofensas à integridade física", adiantou o ministério.

Também no ano passado, e de acordo com o Ministério da Justiça, correram no Serviço de Auditoria e Inspecção 25 processos dirigidos a guardas prisionais que tinham como objecto factos relativamente aos quais também corria processo criminal por crimes de tráfico de estupefacientes, corrupção passiva, ameaça e ofensas à integridade física. O sistema prisional tinha, a 31 de Dezembro de 2016, 4044 guardas.

Guardas protestam em frente à direcção-geral

Entretanto, mais de meia centena de guardas prisionais concentraram-se esta quarta-feira diante da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGRSP) para protestar contra declarações do director sobre um possível envolvimento de guardas na fuga de reclusos da prisão Caxias.

A realização da vigília junto da sede da DGRSP, em Lisboa, foi marcada pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) como forma de protesto pelas recentes afirmações de Celso Manata. Em entrevista ao jornal Expresso, o director-geral dos Serviços Prisionais, referiu que "houve uma denúncia de corrupção que pode explicar a fuga", podendo ter havido "uma actuação dolosa ou negligente por acção ou omissão da parte do pessoal".

O presidente do SNCGP, Jorge Alves, presente na vigília, referiu que na afirmação de Celso Manata "ficou lançada a ideia de que só há uma de duas situações que permitiriam a fuga: corrupção ou negligência".

Segundo Jorge Alves, o pessoal da guarda prisional "sentiu-se ferido na sua dignidade porque, diariamente, nas cadeias", inclusivamente na prisão de Caxias, onde ocorreu a fuga de três reclusos, os guardas "trabalham nas condições que trabalham e fazem o melhor que podem para que estas situações [fugas] não aconteçam".

Um dos objectivos da vigília precisou o presidente do SNCGP, é que a tutela perceba que "o corpo da guarda prisional faz o que pode e faz muito para que a vida nas cadeias corra o melhor possível".

Sindicato alerta para falta de guardas

"O resultado deste trabalho são as estatísticas que indicam que há cada vez menos fugas das cadeias", enfatizou. A este propósito, revelou ainda que a maioria das 52 fugas ocorridas no sistema prisional, nos últimos cinco anos, foi protagonizada por reclusos que se encontravam em regime aberto.

O protesto, ao som de apitos e com a exibição de bandeiras do sindicato, visou também alertar para o défice de guardas prisionais nas cadeias e contra a falta de segurança no Estabelecimento Prisional de Caxias.

Na madrugada de 19 de Fevereiro, três reclusos, dois chilenos e um português, fugiram do estabelecimento prisional de Caxias através da janela da cela que ocupavam, tendo dois sido capturados em Espanha. O recluso português continua fugido das autoridades.

A fuga mereceu a instauração de um processo de averiguações, a cargo do Serviço de Auditoria e Inspecção da Direcção-Geral, mas segundo Jorge Alves "duas semanas após o ocorrido nenhum guarda prisional que estava de serviço em Caxias foi ouvido". A directoria de Lisboa da Polícia Judiciária também está a investigar o caso.