Passos vai confrontar Costa na AR com polémica sobre o governador do Banco de Portugal

Governo escolheu "o crescimento económico sustentado" como tema do debate quinzenal.

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Governo de Pedro Passos Coelho, já no final do mandato, reconduziu Carlos Costa como Governador do Banco de Portugal Nuno Ferreira Santos
O debate de 22 de Fevereiro ficou marcado pela dura troca de palavras entre Costa e Passos Coelho a propósito dos <i>offshores</i>
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O debate de 22 de Fevereiro ficou marcado pela dura troca de palavras entre Costa e Passos Coelho a propósito dos offshores LUSA/MÁRIO CRUZ
O debate quinzenal de 27 de Maio de 2016, há quase um ano, permitiu um raro momento de cordialidade entre o líder da oposição e o primeiro-ministro
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O debate quinzenal de 27 de Maio de 2016, há quase um ano, permitiu um raro momento de cordialidade entre o líder da oposição e o primeiro-ministro ANTÓNIO COTRIM

O líder do PSD criticou esta terça-feira a esquerda parlamentar por conviver mal com os reguladores e fazer declarações hostis sobre o governador do Banco de Portugal, antecipando que no debate quinzenal agendado para esta quarta-feira vai confrontar o primeiro-ministro com a polémica. O Governo, por seu lado, já escolheu "o crescimento económico sustentado" como tema do debate.

"Tem havido por parte dos partidos que apoiam o Governo um conjunto de declarações que são abertamente hostis ao actual governador e que, de certa maneira, escondem a forma como a maioria convive mal com os reguladores, com os órgãos, as entidades e instituições que têm independência. Já vimos isso a propósito do Conselho de Finanças Públicas, vemos isso a propósito do Banco de Portugal e outras instituições", criticou o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, em declarações aos jornalistas à margem da visita ao Salão Internacional do Sector Alimentar e Bebidas (SISAB), em Lisboa.

Uma vez que o primeiro-ministro, António Costa, estará na quarta-feira no Parlamento para o debate quinzenal, o líder do PSD considerou que "essa será talvez a circunstância mais adequada para tratar estes assuntos na medida em que é preciso confrontar o Governo com algumas das notícias que têm vindo a público". "Eu não quero estar a comentar sem saber exactamente o que é que se passa do lado do Governo", disse aos jornalistas.

"O crescimento económico sustentado" foi o tema escolhido pelo executivo para o debate quinzenal de quarta-feira, com o primeiro-ministro, na Assembleia da República, disseram à Lusa fontes parlamentares.

De acordo com o regimento da Assembleia da República para este tipo de debate, aberto pelo chefe do Governo, o primeiro partido a questionar António Costa será o PSD, seguindo-se BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN e PS.

A 15 de Fevereiro, o ministro das Finanças garantiu, no Parlamento, que o défice orçamental de 2016 não será superior a 2,1% do PIB (Produto Interno Bruto), considerando que os indicadores mais recentes da economia são "alicerces mais sólidos" e que ajudam à "saúde das contas públicas". Depois de citar os números da economia portuguesa divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que dão conta de um crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,4% em 2016, Mário Centeno afirmou que "Portugal possui hoje alicerces mais sólidos para garantir um crescimento económico sustentado e equitativo, mas também pela saúde das contas públicas".

Três dias depois, a 18 de Fevereiro, em Vilamoura, o ministro insistiu na tese, prevendo que o investimento continue a crescer em 2017, e reiterou que a economia portuguesa "está dotada de sólidos alicerces" para garantir um crescimento económico sustentado. "Temos uma economia mais sólida. O investimento cresceu no final de 2016 acima dos 3%, reforço que é fundamental para prosseguirmos em 2017 um crescimento sustentável", indicou o ministro das Finanças numa mensagem enviada ao Fórum Empresarial do Algarve.

O último debate quinzenal, a 22 de Fevereiro, ficou marcado pelo caso dos offshores e da "fuga" de 10 mil milhões de euros para paraísos fiscais sem tratamento da autoridade tributária. O debate já ia quase no fim quando o primeiro-ministro acusou o anterior Governo PSD/CDS de "poupar" os que "levaram o dinheiro para os offshores" e ter a "maior tranquilidade" quanto à fuga de capitais, mas ter sido "implacável", por exemplo, na cobrança de multas nas portagens.

De microfone fechado e dedo em riste, Passos gritou para Costa: "São insinuações de baixo nível" e "não tem moral para dizer que está dizer". Minutos antes, ouvira o chefe do Governo e líder do PS acusá-lo de "lavar as mãos" da responsabilidade política sobre o caso dos offshores.

Em 9 de Fevereiro, António Costa saiu em defesa do seu ministro das Finanças, acusado pelos partidos de direita de ter mentido quando disse desconhecer as razões da saída do anterior presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), António Domingues.