As bolsas de estudo atribuídas aos estudantes do ensino superior passarão a durar três anos, abrangendo todo o curso. A medida será apresentada nesta terça-feira à tarde pelo ministro da Ciências, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, no Parlamento, e tem como objectivo simplificar e agilizar os processos.

O Diário de Notícias adianta que a medida vai aplicar-se já a partir de Julho e abrangerá quem se candidata pela primeira vez ou quem pede a renovação da bolsa.

“Quero introduzir um sistema de confiança, onde se contratualiza por três anos com os estudantes, de forma a que os processos de renovação se tornem mais eficientes”, disse o ministro ao jornal diário, antecipando o anúncio que fará esta tarde aos deputados.

A medida altera a forma como o processo decorre actualmente, em que o aluno, mesmo se já for bolseiro, tem de provar todos os anos que reúne as condições para aceder aos apoios.

Caso alguns dos pressupostos se alterar ou fique por cumprir ao longo dos três anos de atribuição do apoio, nomeadamente ao nível do aproveitamento académico, os estudantes poderão ter de devolver as verbas adiantadas. Mas, de acordo com o ministro, os riscos para o Estado serão diminutos, uma vez que os valores não serão pagos de uma só vez e os alunos deverão continuar a receber a bolsa mês a mês, como agora acontece.

Neste ano lectivo, os critérios de elegibilidade para as bolsas foram alterados e candidataram-se perto de 94 mil alunos do ensino superior, estando atribuídas 70 mil bolsas. De acordo com a Direcção-Geral do Ensino Superior, os pedidos de aprovação das bolsas demoram em média 44 dias a validar.

Os dados mais recentes da DGES, recoilhidos pela Lusa, dão conta de mais de nove mil pedidos de bolsa de estudo pendentes, sendo que, na maioria dos casos, os estudantes já entregaram toda a informação indispensável para a análise do processo.

De acordo com os dados disponíveis no portal da DGES, actualizados a 2 de Março, os serviços tinham nessa data 9064 pedidos de bolsa de estudo pendentes: 7221 com toda a informação indispensável para análise e decisão e 1843 a aguardar a entrega de dados pelos estudantes.

Ao todo, para este ano lectivo, já foram entregues 94.084 requerimentos para bolsa, dos quais mais de 82 mil dizem respeito ao ensino superior público.

"Nos últimos dois anos, e baseado nos dados publicados pela DGES em meados de Fevereiro, verificaram-se cerca de noventa e quatro mil candidaturas para bolsas, com um aumento de cerca quatro mil requerimentos submetidos este ano lectivo. No entanto e, comparando com o mesmo período do ano anterior, encontravam-se neste ano lectivo mais processos com decisão final do que no ano anterior, encontrando-se em análise nas instituições de ensino superior público apenas cerca de 5% do total das candidaturas", refere a tutela, numa nota enviada à Lusa.

"As candidaturas ainda sem decisão final são processos em reanálise e/ou reclamação dos requerentes, que implicam interacção com estudantes e que, na maior parte das situações, são processos que aguardam documentação adicional pelos próprios estudantes", explica o Ministério do Ensino Superior.

De acordo com a legislação em vigor, os estudantes do ensino superior podem, a qualquer momento do ano lectivo, e até 31 de Maio, submeter um pedido para atribuição de bolsa de estudo, que será aprovado mediante o cumprimento de critérios de elegibilidade financeiros (que têm em conta o agregado familiar) e de aproveitamento escolar.