Por que razão uma empresa que se dedicava à jardinagem e ao desmatamento havia de precisar de contratar uma firma que tinha Marques Mendes, Miguel Macedo e um amigo deste último, Jaime Gomes, entre os seus sócios? À pergunta feita esta segunda-feira pelos magistrados do tribunal onde está a ser julgado o caso dos vistos gold, o gerente da firma de jardinagem Fitonovo, uma das muitas organizações investigadas neste processo, respondeu de forma singela: “Ajudava-me a marcar reuniões. Punha-me em frente do cliente”. No caso em apreço, graças aos bons ofícios da JMF - Projects e Business, a empresa que Jaime Gomes tinha juntamente com o então deputado social-democrata e com o ex-líder do PSD, o gerente da Fitonovo conseguiu ser recebido pelo presidente das Estradas de Portugal, Almerindo Marques.

“E com alguma rapidez. Era um cliente estratégico com quem nunca nos tínhamos conseguido reunir nem arranjado um contrato importante” de desmatamento das bermas das estradas, recordou o gerente da Fitonovo, João Navarro, ouvido em tribunal como testemunha. Para que as portas da administração pública se lhe abrissem bastou-lhe contratar, primeiro à percentagem e depois à razão de seis mil euros por mês, a JMF. Pelo menos é essa a tese do Ministério Público, segundo o qual a única actividade comercial desta empresa consistia na facilitação de contactos privilegiados no âmbito da contratação pública. E João Navarro, que chegava a enviar a Jaime Gomes por correio electrónico o nome de membros de júris de concursos públicos em que tencionava participar, mensagens essas que depois eram reencaminhadas para outros sócios da JMF, não a desmentiu – embora alegue não se recordar de ter ganho nenhum concurso graças a esta assessoria comercial. “Mas qual era o interesse de enviar para Jaime Gomes o nome do presidente do júri de um concurso” aberto pela Câmara de Lisboa ou do Porto? – quis saber, a dado ponto, o presidente do colectivo de juízes do Campus da Justiça de Lisboa, Francisco Henriques. “O meu interesse era reunir-me com ele, apresentar a Fitonovo”, repetia o gerente da firma de jardinagem. O que lhe valeu um comentário ácido do magistrado: “Sabe que um concurso público não funciona com apresentações, não sabe?”.

Em 29 de Junho de 2011, após tomar posse como ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, que também é arguido neste processo, tal como Jaime Gomes, desvinculou-se da JMF, que cessou actividade em 2013. E nunca terá tido grande ligação a esta firma, assegurou uma sócia sua na advocacia também ouvida esta segunda-feira em tribunal: "Depois de ter assumido a liderança da bancada parlamentar do PSD, em 2010, a sua vida resumia-se a isso."

Já a Fitonovo mudou o nome para Perene em 2015, depois de a casa-mãe, em Espanha, se ter visto envolvida num processo de corrupção. Continua sem ter contratos com a Câmara do Porto, mas em Lisboa soma mais de seis dezenas desde 2009, altura em que foi criada, até hoje.

Contactado pelo PÚBLICO, Almerindo Marques disse não se recordar do episódio. Quando rebentou o caso dos vistos gold, Marques Mendes garantiu que, apesar de ter sido sócio da JMF, nunca ali exerceu qualquer cargo nem desenvolveu qualquer actividade profissional. De acordo com o despacho de acusação deste processo, tanto Miguel Macedo como Marques Mendes receberam sete mil euros cada um desta firma em 2011, após a Fitonovo ter pago à JMF os seus honorários.  

No caso dos vistos dourados a Fitonovo surge ainda ligada a um concurso para operação e manutenção dos helicópteros de combate a incêndios Kamov, processo no qual Miguel Macedo terá, segundo o Ministério Público, favorecido o seu amigo Jaime Gomes, ao enviar-lhe antecipadamente informação privilegiada sobre o respectivo caderno de encargos. Apesar de a manutenção de aeronaves não fazer parte das suas actividades, a empresa de desmatamento pediu os documentos relativos ao concurso – que havia de ser ganho pela portuguesa Everjets – que, ainda de acordo com o despacho de acusação, havia de subcontratar para esta missão uma parceira de negócios de Jaime Gomes, a espanhola Faasa Aviación. A Faasa foi recentemente acusada pela justiça do país vizinho de fazer parte de uma organização criminosa de cartelização que também actuava em Portugal e em Itália.