Em três anos, até 2020, o Governo pretende abranger 600 mil adultos com o novo programa de formação Qualifica, herdeiro das Novas Oportunidades, onde chegaram a estar inscritos mais de um milhão de adultos, sendo que mais de 400 mil conseguiram obter certificação a nível de ensino básico ou secundário.

A meta dos 600 mil foi avançada ao PÚBLICO por fonte do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social (MTSS). A mesma fonte não indicou quantos adultos estão actualmente inscritos nos chamados centros Qualifica, lançados em Agosto passado. Em 2016, o seu número estava nos 30.350, muito longe dos 261.891 que em 2007 estavam inscritos nos centros Novas Oportunidades.

O Governo atribuiu a queda de inscritos ao desinvestimento na formação de adultos protagonizado pelo Governo PSD/CDS, que substituiu as Novas Oportunidades pelo chamado Programa Integrado de Formação de Adultos, tendo procedido a uma redução drástica dos centros de formação, que foi então justificada pelas dificuldades económicas do país.

Actualmente estão em funcionamento 261 centros Qualifica, devendo o seu número aumentar para 300 até 2017, ficando assim completa a nova rede, segundo prometeu o Governo. Depois do lançamento destes centros em Agosto passado, o Governo lança nesta segunda-feira formalmente o programa Qualifica numa sessão em Campo Maior que contará com a presença do primeiro-ministro e dos ministros do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, do Planeamento e Infratestruturas e da Educação.

A meta dos 600 mil apontada é a necessária, adianta fonte do MTSS, para cumprir as metas a que Portugal se comprometeu no âmbito da estratégia Europa 2020, entre as quais figura a necessidade de garantir que 50% da população activa conclua o ensino secundário. Actualmente têm este nível de ensino cerca de 30%.

Durante o programa Novas Oportunidades, lançado por José Sócrates em 2005, a modalidade de formação mais popular foram os chamados processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) que garantiam uma certificação escolar ao nível do ensino básico ou secundário com base na experiência de vida das pessoas.

Com o anterior Governo, para concluírem esta formação, os candidatos eram obrigados a realizar uma prova de conhecimentos que contava 50% para a avaliação global. O actual Executivo ainda não especificou os moldes em que irão ser feitos os processos RVCC, embora adiante que passarão sempre pela obrigatoriedade de frequência de formação certificada.

O encaminhamento para os percursos de aprendizagem é feito nos centros Qualifica, onde não será dada formação, mas sim aconselhamento e orientação.

O financiamento do novo programa, que se destina a pessoas com idades a partir dos 18 anos, será garantido, na maior parte, por fundos comunitários.