O Ministério das Finanças (MF) anunciou esta segunda-feira que as empresas Parvalorem e Parups chegaram a acordo com a leiloeira Christie’s para revogar o contrato de venda em leilão da colecção de 85 obras do pintor catalão Joan Miró (1893-1983). De acordo com um comunicado divulgado por este ministério, a revogação do contrato, que determinava a venda da colecção num leilão internacional, “não dá lugar ao pagamento de quaisquer indemnizações”.

O gabinete do Ministério das Finanças confirmou ao PÚBLICO que o contrato “foi de ‘chave na mão’”. “Todos os custos mencionados foram integralmente suportados pela leiloeira Christie’s”, responde o ministério, acrescentando, no entanto, que o valor gasto pela leiloeira não é do seu conhecimento, e reafirmando que o Estado português não contraiu nenhum custo além da “restituição da caução”, mas que “tal não constitui uma contrapartida mas antes uma obrigação contratual”.

A Christie’s terá assim suportado os custos da exposição que antecedeu o leilão que chegou a estar agendado para Fevereiro de 2014, e que foi acompanhada, como é hábito nestas ocasiões, de um catálogo. 

Não respondendo às perguntas do PÚBLICO, a Christie’s disse à agência Lusa, através de um seu porta-voz, estar “satisfeita por o assunto ter sido resolvido e encerrado”. Mas escusou-se a fazer mais comentários.

As sociedades de capitais públicos Parvalorem e Parups foram criadas em 2010 pelo Estado para gerir os activos e recuperar os créditos do ex-Banco Português de Negócios (BPN), nacionalizado em 2008, e que detinha a chamada Colecção Miró.     

As negociações com a leiloeira não passaram pelo Ministério da Cultura (MC), de Luís Filipe Castro Mendes. Contactado pelo PÚBLICO, o seu gabinete congratulou-se com este desfecho das negociações e lembrou que este acordo é “apenas uma questão processual”, que versa a relação entre duas empresas portuguesas (a Parvalorem e a Parups) e uma empresa fundada em Londres que é hoje global.

“A nossa preocupação era que as obras ficassem na esfera do Estado e fossem mostradas ao público, e isso aconteceu antes de este acordo ser alcançado”, disse fonte do Ministério da Cultura.

Já o Ministério das Finanças elogia as sociedades Parvalorem e Parups, que “desenvolveram os melhores esforços para atingir” o objectivo do acordo, o que foi atingido num “período de seis meses, em estreita articulação com a secretaria de Estado do Tesouro e Finanças”.

As obras de Miró agora expostas em Serralves, que integram um lote de 85 que pertenceram ao antigo BPN, estiveram para ser vendidas em 2014, em Londres. Chegaram mesmo a fazer a viagem para a capital britânica, e o então primeiro-ministro Pedro Passos Coelho esperava arrecadar perto de 35 milhões de euros para abater ao “buraco” do BPN. Mas o leilão foi cancelado, e as obras regressaram a Portugal na sequência da polémica motivada pela divulgação da sua saída do país.

O actual Governo liderado por António Costa decidiu depois que a Colecção Miró ficaria no país, e o acervo foi entregue à Câmara Municipal do Porto, com depósito na Fundação de Serralves, que as está a exibir actualmente na exposição intitulada Joan Miró: Maternidade e Metamorfose, entretanto prolongada até 4 de Junho.

Notícia actualizada com as respostas do Ministério das Finanças às questões do PÚBLICO.