O relatório anual sobre direitos humanos do Departamento de Estado norte-americano, divulgado nesta sexta-feira, aponta para o uso excessivo da força nas prisões portuguesas, que descreve como estando sobrelotadas e oferecendo condições pouco saudáveis.

"Os maiores problemas de Direitos Humanos [em Portugal] incluem uso excessivo da força e abuso de detidos e presos pela polícia e guardas prisionais; condições pouco saudáveis e de sobrelotação nas prisões e violência contra mulheres e crianças", sumariza o relatório.

O documento indica, por exemplo, que em 2015 foram feitas 717 queixas sobre maus-tratos e abusos pela polícia e guardas prisionais e que no mesmo ano as prisões estavam a funcionar a 110 por cento da sua capacidade.

O relatório conclui, no entanto, que "o governo investigou, acusou e puniu os responsáveis pelos abusos dos Direitos Humanos."

Segundo o governo americano, outros problemas relacionados com direitos humanos em Portugal incluem a "encarceração de jovens com adultos, a negação de representação legal e contacto das famílias com os detidos, desrespeito da Policia Judiciaria (PJ) pelos direitos dos detidos, detenção longa pré-julgamento, detenção de candidatos a asilo, prática de mutilação genital feminina de meninas da Guiné-Bissau e outras comunidades africanas, discriminação da sociedade face aos ciganos, obstáculos à organização laboral, tráfico de pessoas para exploração sexual, trabalhos forçados e crescimento da diferença salarial entre homens e mulheres." 

Quanto à violência contra mulheres e crianças, o departamento de Estado norte-americano considera que "violência contra as mulheres, incluindo violência doméstica, continua a ser um problema", apontando como exemplo o assassínio de  20 mulheres nos primeiros oito meses do ano passado. Também o abuso de crianças "é um problema", refere o relatório, citando número da Associação Portuguesa de Apoio à Vitima (APAV), que contabilizou 1084 crimes contra crianças em 2015.

Apesar de notar que "crianças da Europa de Leste, sobretudo de origem cigana, foram forçadas a mendigar e cometer crimes de propriedade", os autores realçam que "o trabalho infantil ocorreu em casos muito limitados."