Metade dos arguidos com pulseira electrónica são agressores de violência doméstica

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Há seis anos que as pulseiras electrónicas passaram a ser utilizadas em todo o país nos casos de violência doméstica Ricardo Silva/Arquivo

Mais de 500 agressores em casos de violência doméstica tinham pulseira electrónica no final de 2016, representando metade dos arguidos sujeitos a este sistema de vigilância electrónica, segundo a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

Na quarta-feira assinalam-se seis anos desde que as pulseiras electrónicas passaram a ser utilizadas em todo o país nos casos de violência doméstica, expandindo o sistema, que funcionava desde 2009 apenas em Coimbra e no Porto.

A síntese estatística de reinserção social de Dezembro de 2016 adianta que no final do ano passado "a vigilância electrónica em contexto de violência doméstica (proibição de contactos com a vítima) representou 51% do total dos 1023 casos em execução”.

De acordo com a DGRSP, em 31 de Dezembro de 2016 um total de 522 arguidos por violência doméstica estavam sujeitos a vigilância com pulseira eletrónica.

Durante todo o ano de 2016, a vigilância electrónica foi aplicada a 1060 agressores, tendo a DGRSP recebido 577 novos pedidos para aplicação desta pena.

As estatísticas mostram que os pedidos de vigilância electrónica em contexto de violência doméstica registaram uma ligeira descida no ano passado, pela primeira vez desde 2011, ano do alargamento da pulseira electrónica a todo o país.

Segundo a DGRSP, os pedidos para uso de pulseira electrónica nos casos de violência doméstica diminuiu 0,68% em 2016 (577) face a 2015 (581).

A vigilância electrónica é uma das alternativas à prisão em Portugal e a DGRSP recebeu 1203 novos pedidos para a execução deste tipo de pena em 2016, mais 3,71% do que em 2015.