Lei da paridade leva a demissão de governante na Índia

Na maior democracia do mundo, as mulheres ocupam apenas 12% dos lugares do Parlamento, cerca de metade da média mundial.

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Os conflitos em Nagaland são um reflexo da atitude patriarcal que as mulheres indianas enfrentam em geral Reuters/ANUWAR HAZARIKA

O ministro-chefe do estado de Nagaland, no extremo Nordeste da Índia, demitiu-se após semanas de protestos violentos de grupos tribais que se opõem à intenção de dar mais poder político às mulheres.

T. R. Zeliang tinha anunciado recentemente planos de atribuir um terço dos lugares nas autoridades urbanas locais a mulheres, motivando protestos por grupos indígenas liderados por homens que afirmam que isso vai contra as suas leis e costumes.

Os protestos, que começaram a 27 de Janeiro, tornaram-se cada vez mais violentos, com estradas bloqueadas e carros de membros do governo incendiados. Duas pessoas morreram e dezenas ficaram feridas. As eleições para os órgãos locais, agendadas para 1 de Fevereiro, foram adiadas devido à onda de violência.

“Abdiquei do meu cargo”, anunciou Zeliang esta segunda-feira à Reuters, recusando comentar as razões da sua demissão. A Aliança Democrática de Nagaland (DAN), que lidera a assembleia do estado, anunciou que o ex-governante será substituído por Shurhozelie Liezietsu.

No ano passado, o Supremo Tribunal da Índia decidiu que as autoridades locais deviam reservar assentos para mulheres nos órgãos de governo, acedendo a uma petição da Associação de Mães de Naga, o principal grupo de defesa dos direitos das mulheres no estado. “De um lado temos a ordem constitucional, mas do outro estão os órgãos tribais que se opõem aos lugares para mulheres”, lamenta a escritora feminista Monalisa Changkija.

Activistas afirmam que a saída de Zeliang é um passo atrás na luta por mais paridade de género nas estruturas de poder locais e do Governo central da Índia. Nagaland, na fronteira com a Birmânia, nunca elegeu uma deputada mulher, e o direito consuetudinário no estado impede as mulheres de liderar os conselhos locais, possuírem terras ou receber heranças. 

Os conflitos em Nagaland são um reflexo das atitudes patriarcais que as mulheres indianas em geral enfrentam na política.

Na maior democracia do mundo, as mulheres ocupam apenas 12% dos lugares do Parlamento - metade da média mundial, de 23%. Em 2010, a câmara alta do Parlamento indiano aprovou uma lei de paridade que reservava às mulheres um terço dos lugares a nível nacional e regional, mas o diploma nunca chegou a ser definitivamente aprovado pelos deputados.